Declara de utilidade pública a Sociedade Recreativa, Esportiva e Cultural União Operária e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade
| Entrada | 22/06/2023 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19339 de 10/07/2025 - DOE 11/07/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.552 |
Encaminhado para leitura no Expediente
22/06/2023
Gabinete Deputado Neodi Saretta Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
26/06/2023
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
03/07/2023
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
04/07/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
05/07/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
10/07/2023
D.A. nº 8.365, de 06/07/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
10/07/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Encaminhado
10/07/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento à Comissão APROVADO
23/08/2023
Requerimento de diligência interna, apresentado pela relatora Dep. Ana Campagnolo, aprovado por unanimidade.
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
23/08/2023
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando Resposta de Diligência Interna
23/08/2023
Coordenadoria das Comissões Gabinete Deputado Neodi Saretta
Devolução de Processo para Setor Anterior
12/12/2024
Resposta da diligência.
Gabinete Deputado Neodi Saretta Coordenadoria das Comissões
Respondida a Diligência
12/12/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
13/05/2025
Relatório do Dep. Napoleão Bernardes, favorável, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
13/05/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
13/05/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
05/06/2025
Parecer do deputado Rodrigo Minotto aprovado por unanimidade
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Educação e Cultura
Aguardando assinatura de setor designado
05/06/2025
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
05/06/2025
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
05/06/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
10/06/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
11/06/2025
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovado
12/06/2025
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando Votação da Redação Final
17/06/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
18/06/2025
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
18/06/2025
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
24/06/2025
Coordenadoria de Expediente Gabinete Deputado Padre Pedro Baldissera
Aguardando Expedição do Autógrafo
25/06/2025
Gabinete Deputado Padre Pedro Baldissera Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
27/06/2025
Ofício encaminhado em 25/06/2025.
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
27/06/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
14/07/2025
Lei nº 19.339, de 10/07/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
14/07/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
14/08/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
14/08/2025
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação