Altera a Lei nº 16.157, de 2013, que dispõe sobre as normas e os requisitos mínimos para a prevenção e segurança contra incêndio e pânico e estabelece outras providências
| Entrada | 16/02/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Carlos Humberto |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Segurança |
| Informações | Nº 18747 de 23/11/2023 - DOE 24/11/2023 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.150 |
3ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
09/05/2023 às 11:30
4ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
07/06/2023 às 11:30
5ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
21/06/2023 às 11:30
6ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
22/08/2023 às 13:30
3ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
27/09/2023 às 17:00
99ª Sessão Ordinária
Comunicado
19/10/2023 às 09:00
25ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
25/10/2023 às 16:47
100ª Sessão Ordinária
Comunicado
24/10/2023 às 14:00
3ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
27/09/2023 às 17:00
3ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
09/05/2023 às 11:30
4ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
07/06/2023 às 11:30
5ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
21/06/2023 às 11:30
6ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
22/08/2023 às 13:30
100ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
24/10/2023 às 14:00
101ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
25/10/2023 às 14:00
9ª Sessão Ordinária
Expediente
28/02/2023 às 14:00