| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 19/10/2023 às 09:00 |
| Situação | Realizada |
Nenhum processo associado.
MENSAGEM Nº 195 - o autógrafo do projeto de lei que Autoriza a abertura de crédito especial em favor da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (SCTI), da Secretaria de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF), da Secretaria de Estado do Planejamento (SEPLAN), da Secretaria de Estado do Turismo (SETUR), da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde (SEMAE) e da Secretaria Executiva Aquicultura e Pesca (SAQ).
MENSAGEM Nº 196 - autógrafo do projeto de lei que Dispõe sobre a permanência de equipe de assistência médica e ambulância nos locais de realização de provas de vestibulares, concursos públicos ou privados, shows e outros eventos similares, no âmbito do Estado de Santa Catarina. LEI Nº 18.706
MENSAGEM Nº 197 - o autógrafo do projeto de lei complementar que Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 204, de 2001, que Cria o Fundo Estadual de Sanidade Animal e adota outras providências, para adequar os percentuais de aplicação dos recursos. LEI COMPLEMENTAR Nº 834
MENSAGEM Nº 207 - autógrafo do projeto de lei complementar que Altera a Resolução nº 002, de 2006, que Dispõe sobre o Quadro de Pessoal, o Plano de Carreira, os cargos, as classes de cargos, as funções de confiança e as atribuições dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina e adota outras providências, convalidada pela Lei Complementar nº 642, de 2015, para o fim de readequar a estrutura administrativa das Comissões Permanentes. LEI COMPLEMENTAR Nº 835
Em resposta à Indicação nº 0969/2023, de autoria do Deputado Antídio Aleixo Lunelli, encaminha o Ofício nº 250/2023, da Fundação Catarinense de Cultura (FCC), contendo informações a respeito da restauração para reabertura do Museu Nacional do Mar, localizado no Município de São Francisco do Sul.
Em resposta à Indicação nº 0934/2023, de autoria do Deputado Jessé Lopes, encaminha o Ofício nº 186/2023/SETUR/GABS, da Secretaria de Estado do Turismo de Santa Catarina, contendo informações a respeito da criação de um plano de incentivo ao turismo
Em resposta à Indicação nº 0909/2023, de autoria do Deputado Matheus Cadorin, encaminha o Ofício nº 1742/2023, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documento contendo informações a respeito da disponibilidade de especialistas médicos infantis no Município de São Bento do Sul.
Em resposta à Indicação nº 0815/2023, de autoria do Deputado Jessé Lopes, encaminha o Ofício nº 249/2023/SSP/EXP, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, que remete documento contendo informações a respeito da regulamentação dos dispores da Emenda Constitucional nº 101, de 2019.
Em resposta à Indicação nº 1029/2023, de autoria do Deputado Fabiano da Luz, encaminho o Ofício OF/PMSC/2023/83773, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito do aumento do efetivo da Polícia Militar do Município de Três Barras.
Em resposta à Indicação nº 0860/2023, de autoria do Deputado Sargento Lima, encaminha o Ofício nº 1603/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito das providências quanto à pavimentação da Rodovia SC-281, entre os Municípios de São Pedro de Alcântara e Angelina.
Em resposta à Indicação nº 0954/2023, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminha o Ofício nº 2089/2023, da Secretaria de Estado da Saúde, contendo informações a respeito de aquisição de aparelho para radioterapia para o Centro de Pesquisas Oncológicas.
Em resposta à Indicação nº 0880/2023, de autoria do Deputado Neodi Seretta, encaminha o Ofício/Gabs nº 2789/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da realização de ampliação na estrutura física, da instalação de lousas digitais e da construção de quadra de areia para atividades poliesportivas na Escola de Educação Básica Sete de Setembro, Município de Águas Frias.
Em resposta à Indicação nº 1004/2023, de autoria do Deputado Marcos José de Abreu, encaminha o Ofício nº 1611/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da implementação de sinalização, monitoramento e elaboração de materiais educativos para o uso na Rodovia SC-401 em prol dos ciclistas.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0389/2023, de autoria da Deputada Luciane Carminatti, encaminha o Ofício/Gabs nº 2813/2023, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da distribuição de absorventes na rede pública estadual de ensino, conforme a Lei nº 18.308, de 2021.
Em atenção ao Ofício nº GPS/DL/0293/2023, encaminha a Manifestação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e o Ofício SEF/GABS nº 690/2023, da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), ambos contendo manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 0409.0/2021.
Em atenção ao Ofício nº GPS/DL/0295/2023, encaminha o Parecer nº 396/2023, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o Ofício nº 245/2023/SEA/COJUR, da Secretaria de Estado da Administração (SEA), o Ofício nº 336/2023, da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), e o Parecer nº 787/2023/PGE/NUAJ/SED/SC, Secretaria de Estado da Educação (SED), todos contendo manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 0267.4/2022.
Em atenção ao Ofício nº GPS/DL/0298/2023, encaminha o Ofício nº 1000/2023/CmdoG, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina (CBMSC), o Ofício nº 244/2023/SEA/COJUR, da Secretaria de Estado da Administração (SEA), e o Parecer nº 420/2023, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), todos contendo manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 0255/2023.
Em atenção ao Ofício nº GPS/DL/0300/2023, encaminha o Parecer nº 412/2023, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), e o Parecer nº 1353/2023/SES/COJUR/CONS, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), ambos contendo manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 0036/2023.
Em atenção ao Ofício nº GPS/DL/0301/2023, encaminha o Parecer nº 408/2023, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), e a Informação nº 11/2023/SED/COJUR/DIVE, da Secretaria de Estado da Educação (SED), ambos contendo manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 0061/2023.
Em atenção ao Ofício nº GPS/DL/0296/2023, encaminha o Parecer nº 418/2023, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), e o Parecer nº 1357/2023/SES/COJUR/CONS, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), ambos contendo manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 0233/2023.
Em atenção ao Ofício nº GPS/DL/0215/2023, encaminha o Parecer nº 324/2023, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o Parecer nº 728/2023/PGE/NUAJ/SED/SC, da Secretaria de Estado da Educação (SED), e o Ofício nº 190/2023, da Fundação Catarinense de Cultura (FCC), todos contendo manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 0179/2023.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0409/2023, de autoria da Deputada Luciane Carminatti, encaminha o Ofício nº 258/2023/SSP/EXP, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, contendo informações a respeito do decreto que regulamenta as atribuições dos integrantes do Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública, conforme o previsto na Lei Complementar nº 826, de 2023.
Em resposta à Indicação nº 1026/2023, de autoria do Deputado Emerson Stein, encaminha o Ofício/Gabs nº 2823/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito do problema de adequação da rede elétrica da Escola de Educação Básica Gregório Warmeling, Município de Balneário Barra do Sul.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0406/2023, de autoria do Deputado Emerson Stein, encaminha o Ofício/Gabs nº 2825/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da ampliação da Escola de Ensino Fundamental Francisco de Paula Seara, Município de Itajaí.
Em resposta à Indicação nº 0989/2023, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminha o Ofício nº 555/GAB/DGPC/2023, da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, que remete documento contendo informações a respeito da designação de um Delegado de Polícia para atuar no Município de Capinzal.
Em resposta à Indicação nº 0558/2023, de autoria do Deputado Ivan Naatz, encaminha o Ofício/Gabs nº 2846/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da revitalização e da segurança adequada do ambiente da Escola de Educação Básica Norberto Teodoro de Melo, Município de Angelina.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0400/2023, de autoria da Deputada Luciane Carminatti, encaminha o Ofício/Gabs nº 2848/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da minuta de projeto de lei para estabelecer diretrizes da Política de Educação Especial.
Solicitando a prorrogação de mais 30 (trinta) dias do prazo para resposta ao Pedido de Informação nº 0405/2023, de autoria do Deputado Altair Silva.
Em resposta à Indicação nº 1014/2023, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminha o Ofício/Gabs nº 2847/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da realização de dedetizações regulares e abrangentes em todas as escolas da rede estadual de ensino.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0401/2023, de autoria da Deputada Luciane Carminatti, encaminha o Ofício nº 1013/2023, da Secretaria de Estado da Agricultura, que remete documentos contendo informações a respeito do processo nº SCC 13.430/2021.
Em resposta à Indicação nº 1039/2023, de autoria do Deputado Fernando Krelling, encaminha o Ofício nº 1617/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito de obras na Rodovia SC-405, no trecho conhecido como Trevo do Erasmo.
Em resposta à Indicação nº 0953/2023, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminho a CT/D - 1422, da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN), contendo informações a respeito da fiscalização e da manutenção de todos os reservatórios de água que estão sob responsabilidade da CASAN.
Em resposta à Indicação nº 0647/2023, de autoria do Deputado Fabiano da Luz, encaminha o Ofício nº 1621/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da pavimentação asfáltica da Rodovia SC-159, no trecho entre os Municípios de Coronel Freitas e União do Oeste.
Em resposta à Indicação nº 1037/2023, de autoria do Deputado Marcos da Rosa, encaminha o Ofício nº 1618/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documentos contendo informações a respeito do restabelecimento da energia elétrica na Rodovia SC-486, Município de Itajaí.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0386/2023, de autoria da Deputada Luciane Carminatti, encaminha os seguintes documentos contendo informações a respeito do número de servidores públicos estaduais ativos e inativos e do Regime Próprio da Previdência Social (RPPS) do Estado. Observação: documento está cadastrado no SEI 23.0.000042338-6, porque tem informações pessoais em anexo no excel.
Em resposta à Indicação nº 1030/2023, de autoria do Deputado Fabiano da Luz, encaminha o Ofício OF/PMSC/2023/85761, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito da construção de sede própria da Polícia Militar no Município de São Cristóvão do Sul.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0398/2023, de autoria do Deputado Maurício Eskudlark, encaminha o Ofício nº 307/2023/SEA/GABS, da Secretaria de Estado da Administração, que remete documentos contendo informações a respeito da licença-prêmio dos servidores ativos do Poder Executivo do Estado. Observação: documento está cadastrado no SEI 23.0.000042491-9, porque tem informações pessoais em anexo no excel.
Em resposta à Indicação nº 1017/2023, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminha o Ofício/Gabs nº 2865/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da implantação de uma escola cívico-militar no Município de Canoinhas.
Solicitando a prorrogação de mais 30 (trinta) dias do prazo para resposta ao Pedido de Informação nº 0408/2023, de autoria do Deputado Fabiano da Luz.
Câmara de Vereadores do Município de Lages, encaminha Moção Legislativa nº 0279/2023, solicitando apoio a aprovação do Projeto de Lei do Deputado Lucas Neves, que trata da regulamentação do controle do javali na região serrana do nosso estado.