Altera a Lei nº 16.157, de 2013, que dispõe sobre as normas e os requisitos mínimos para a prevenção e segurança contra incêndio e pânico e estabelece outras providências.

Projeto Original

07/02/2023

Altera a Lei nº 16.157, de 2013, que dispõe sobre as normas e os requisitos mínimos para a prevenção e segurança contra incêndio e pânico e estabel...

OFÍCIO nº146-2023-Cmdo-G - Resposta ao Dep Est Carlos Humberto assinado

Anexo

16/02/2023

Determina leitura no Expediente e indica comissões

Despacho

16/02/2023

Parecer ao PL 0027 2023

Relatório e voto

28/03/2023

Parecer ao PL 0027 2023

Emenda Modificativa - PL 0027 2023

Emenda

28/03/2023

Emenda Modificativa - PL 0027 2023

Folha de Votação

Folha de Votação

28/03/2023

Requerimento de Diligência

Requerimento

02/05/2023

Requerimento de Diligência

Aprovação do mérito Projeto 0027/2023

Relatório e voto

06/06/2023

Folha de Votação

Folha de Votação

21/06/2023

RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0027/2023

Relatório e voto

21/08/2023

RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0027/2023

Folha de Votação

Folha de Votação

22/08/2023

Relatório e Voto pela Aprovação

Relatório e voto

27/09/2023

RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0027/2023

Folha de Votação

Folha de Votação

28/09/2023

Instrução das proposições com a decisão do Plenário

Despacho

24/10/2023

Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado

Despacho

25/10/2023

Redação Final do Projeto de Lei nº 027/2023

Redação Final

26/10/2023

Autógrafo do Projeto de Lei nº 027/2023

Autógrafo

27/10/2023

Ofício 1959/2023

Ofício

27/10/2023

Ofício nº 1275/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

Documento externo

27/11/2023

E-mail

Documento externo

27/11/2023