| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
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| Início | 25/10/2023 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Iniciativa: Deputado Sargento Lima
Requerendo a constituição da Frente Parlamentar "Invasão Zero".
Iniciativa: Deputado Volnei Weber
Do Senhor Deputado Volnei Weber, comunicando adesão à Frente Parlamentar Imobiliária de Santa Catarina, Constituída pelo Ato da Presidência nº 119-DL, de 2023.
Em resposta à Indicação nº 1018/2023, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminha o Ofício nº 846-SDC-GABC-2023, da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil, contendo informações a respeito da destinação de recursos financeiros para reconstrução do parque de exposições Manoel Prá localizado no Município de Urubici.
Em resposta à Indicação nº 1049/2023, de autoria do Deputado Pedro de Assis Silvestre, encaminha o Ofício nº 1640/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da destinação de recursos financeiros para o término da obra e interligação da beira-mar do bairro Estreito, Município de Florianópolis, ao Município de São José.
Solicitando a prorrogação de mais 30 (trinta) dias do prazo para resposta ao Pedido de Informação nº 0394/2023, de autoria do Deputado Fernando Krelling.
Em resposta à Indicação nº 1033/2023, de autoria do Deputado José Milton Scheffer, encaminha o Ofício nº 1031/2023, da Secretaria de Estado da Agricultura, contendo informações a respeito do subsídio nos juros sobre o custo de produção para o setor leiteiro.
Em resposta à Indicação nº 0707/2023, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício/Gabs nº 2884/2023, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da retirada de mobílias inservíveis da Escola de Educação Básica Cora Batalha da Silveira, Município de Lages.
Em resposta à Indicação nº 0964/2023, de autoria do Deputado Sargento Lima, encaminha o Ofício nº 2136/2023, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documento contendo informações a respeito da aquisição e disponibilização de aparelhos nefroscópios flexíveis para os hospitais públicos do Estado.
Em resposta à Indicação nº 0223/2023, de autoria do Deputado Antídio Aleixo Lunelli, encaminha o Ofício GAB/DPG nº 183/2023, da Defensoria Pública do Estado, contendo informações a respeito do quadro de servidores efetivos e da destinação de uma vaga de Defensor Público para o Município de Jaraguá do Sul.
Em resposta à Indicação nº 0973/2023, de autoria do Deputado Maurício Eskudlark, encaminha o Ofício nº 2137/2023, da Secretaria de Estado da Saúde, contendo informações a respeito da cessão do espaço onde funciona o Laboratório de Entomologia do Estado para o Município de Canoinhas.
Em resposta à Indicação nº 0984/2023, de autoria do Deputado Marcos José de Abreu, encaminha o Ofício nº 789/2023/SAS/GABS, da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, que remete documento contendo informações a respeito da instituição de Comitê Estadual Intersetorial da Primeira Infância no Estado
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0350/2023, de autoria do Deputado Jair Miotto, encaminha o Ofício nº 285/2023/SSP/EXP, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, que remete documentos contendo informações a respeito das medidas tomadas a fim de combater a venda e o uso de cerol no Estado.
Em resposta à Indicação nº 0945/2023, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminha os seguintes documentos contendo informações a respeito destinação de recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Balneário Piçarras: a) Ofício nº 325/2023, da Fundação Catarinense de Educação Especial; e b) Ofícios nº 2798/2023 e 2833/2023, ambos da Secretaria de Estado da Educação
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0394/2023, de autoria do Deputado Fernando Krelling, encaminha o Ofício/Gabs nº 2911/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da distribuição dos servidores efetivos.
Em resposta à Indicação nº 0996/2023, de autoria do Deputado Oscar Gutz, encaminho o Ofício nº 60/2023/PCI/GABPG, da Polícia Científica do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito da designação de Médico Legista para atendimento no Instituto Médico Legal do Município de Rio do Sul.
MOÇÃO DE APELO N° 003, solicitando que Timbó Grande volte a integrar à Regional da Polícia Civil de Caçador, visto que atualmente está integrando a Regional de Curitibanos, pois Caçador é mais próximo ao município.
Alteração do Decreto Federal n. 11.014/2022 e Lei Federal n. 13.154/2015, que tem como objetivo a regulamentação e exige o registro de tratores e máquinas agrícolas. Solicitação para a construção de estradas viciais na cidade de Turvo para os agricultores do Município.
Encaminhando o requerimento de informação N° 0092/2023 no qual solicitam saber informações se já foi definido um local para sede do Samu em São Miguel do oeste, se já, qual o prazo de conclusão e entrega.
MOÇÃO N° 0031/2023, para apreciação do Projeto de Lei Complementar n. 0004/2023, que prevê a revogação da alíquota de 14% sobre os salários dos servidores aposentados e pensionistas.
Moção de Apoio manifestando solidariedade da Câmara e do povo brusquense em face da tentativa de se legalizar o aborto por meio da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 442
Ofício nº 0949/2023, da Câmara Municipal de Correia Pinto, por meio do qual encaminha Moção de Apelo N° 0040/2023, para pavimentação da Rodovia SC 284, Olívio Machado, que liga os municípios de Correia Pinto e Palmeiras/SC.
Moção de Apelo para que considerem priorizar a compra de produtos lácteos produzidos no Brasil.
Encaminha a Moção Nº 021/2023, que solicita a possibilidade de proceder a realização de uma audiência pública com toda a comunidade de Itapirubá, bem como, Prefeitos, vereadores e autoridades dos Municípios de Laguna e Imbituba para discussão e debates a respeito do Projeto de Lei n. 026/2023
Moção nº 0041/2023, dispõe acerca do Projeto de Lei que visa alterar a denominação do aeroporto Regional de Correia Pinto.
Informando que o Convênio nº 938333/2022 entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, e a Secretaria de Estado da Agricultura - Florianópolis/SC, que tem por objeto ,Aquisição de máquinas e equipamentos, comunicam que, em atendimento ao parágrafo único do art. 34 da Portaria Interministerial nº 424 de 2016, houve a liberação de recurso por meio da Ordem Bancária nº 2023OB800159, no dia 11/10/2023.
A Câmara dos Deputados, por intermédio da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, encaminha as informações das transferências de recursos da União ao Fundo Municipal de Saúde de Florianópolis referente ao mês de Setembro de 2023.
Moção de Apoio para o retorno do Diretor da Escola Básica Horácio Nunes e suas assessoras de direção.
Moção de Repúdio ao afastamento injustificado do diretor e de suas assessoras de direção, da Escola de Educação Básica Horácio Nunes.
Em cumprimento ao artigo 71º, da Portaria Conjunta nº 33, de 30 de agosto de 2023, e ao artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20 de Março de 1997, notificam o crédito de recursos financeiros recebidos em 11/10/2023, referente ao desembolso parcial de repasse do Concedente, no valor de R$ 5.182.581,23 (cinco milhões cento e oitenta e dois mil quinhentos e oitenta e um reais e vinte e três centavos), a título de Transferência Voluntária do Orçamento Geral da União, destinados à convenente Secretaria de Es
Ofício nº 1062/2023/Gab-BSB, sessão de posse da Deputada Estadual Professora Vanessa da Rosa, passa a representar o povo catarinense ao assumir uma cadeira na Alesc.