Tipo de reunião | Sessão Plenária Extraordinária |
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Início | 25/10/2023 às 16:47 |
Situação | Realizada |
Iniciativa: Deputado Carlos Humberto
Altera a Lei nº 16.157, de 2013, que dispõe sobre as normas e os requisitos mínimos para a prevenção e segurança contra incêndio e pânico e estabelece outras providências
Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso
Institui o dia Estadual das Associações de Amigos do Autista - AMAs e da Federação das AMAs de Santa Catarina - Feamas/SC e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina
Iniciativa: Deputada Paulinha
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado", para o fim de instituir a Semana de Conscientização dos Relacionamentos Abusivos, a ser celebrada anualmente no mês de junho
Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes
Altera a Lei n. 13.136, de 2004, que institui o Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, para isentar a pessoa com deficiência, nas condições que especifica
Iniciativa: Deputado Tiago Zilli
Altera o Anexo Único da Lei nº 16.722, de 2015, que "Consolida as Leis que conferem denominação adjetiva aos municípios Catarinenses", com a finalidade de denominar o Município de São João do Sul como a Capital Catarinense do Carro de Boi
Iniciativa: Deputado Ivan Naatz
Declara de utilidade pública a Associação de Aposentados e Pensionistas de Cocal do Sul, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para neste fazer constar o nome de tal entidade
Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes
Altera a Lei nº 18.278, de 2021, para declarar de utilidade pública à Associação Fundo Patrimonial Catarina
Iniciativa: Deputado Julio Garcia
Altera o Anexo Único da Lei n°16.722, de 2015, que "Consolida as Leis que conferem denominação adjetiva aos Municípios catarinenses", com a finalidade de denominar o Município de Criciúma como a Capital Catarinense dos Parques Urbanos.
Iniciativa: Governador do Estado
Altera as Leis nº 3.938, de 1966; nº 5.983, de 1981; nº 7.541, de 1988; nº 7.543, de 1988; nº 10.297, de 1996; e nº 13.136, de 2004.
Iniciativa: Comissão de Constituição e Justiça
Revoga os itens 19 e 97 referentes ao Município de Lages do Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para excluir do rol das entidades declaradas de utilidade pública estadual a Fundação Universitária do Planalto Catarinense (UNIPLAC) e a Fundação das Escolas Unidas do Planalto Catarinense (Fundação UNIPLAC).