Iniciativa: Deputado Mauro De Nadal

Dispõe sobre o reconhecimento dos eventos de rodeio e das provas a ele associadas, que especifica, como manifestações culturais integrantes do patrimônio cultural imaterial catarinense.

Iniciativa: Deputado Mauro De Nadal

Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de sessão de cinema adaptada às pessoas com Transtorno do Especto Autista (TEA), Síndrome de Down e outras síndromes, transtornos ou doenças, que acarretem hipersensibilidade sensorial em geral.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro aos produtores rurais, que promoverem a adaptação da instalação elétrica de suas propriedades rurais ao sistema trifásico de energia elétrica, quando oferecido pela concessionária de energia elétrica.

Iniciativa: Deputado Massocco

Altera o Anexo Único da Lei nº 16.722, de 2015, que "Consolida as Leis que conferem denominação adjetiva aos Municípios catarinenses", com a finalidade de denominar o Município de Irani O Berço do Contestado.

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Institui a Política Intersetorial de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Declara de Utilidade Pública estadual o Instituto CoCriaris - ICCS, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Iniciativa: Deputado Massocco

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE LINDOIA DO SUL e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Declara de utilidade pública Associação Irmãos DAMF Animais de Assistência e Terapia - ASSIDAMF, com sede no município de Florianópolis/SC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Declara de utilidade pública a Associação Exousía School de Balneário Camboriú, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo e Escola e Samba Mocidade Unidos do Bairro, de Blumenau e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Iniciativa: Deputado Oscar Gutz

Institui o Dia Estadual do Jovem Empreendedor, dedicado a prestigiar jovens empreendedores e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado", para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado José Milton Scheffer

Institui o Dia Estadual do Médico Veterinário e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado".

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Declara de utilidade pública a Associação de Assistência Social e Educacional Você tem Valor, do Município de Palhoça e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Iniciativa: Deputado Matheus Cadorin

Solicitando ao Secretário de Saúde informações acerca das denúncias envolvendo as parcerias sem licitação com o Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina S.A.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde informações acerca da regulamentação da Lei n. 17.959 de 20 de julho de 2020.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Manifestando contrariedade ao boicote do Carrefour à carne do Mercosul.

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Manifestando aplauso aos Policiais Militares Murilo Orige Naspolini, Jociel Alves, Rafael Pereira Maciel, Mateus Martins Rocha, Francisco Kreusch Junior, Franciane de Bitencourt, Tiago Costa Zeferino, Rodrigo Cardoso de Souza, Lucas Rodrigues de Oliveira e Ederson Manoel por ato de bravura.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Manifestando aplauso ao Soldado Cassiano Stabel de Assis por ato de bravura.

Iniciativa: Deputado Marquito

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de uma nova composição do Conselho e a revisão e atualização da legislação que regula o Conselho Estadual de Turismo.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a adoção de medidas administrativas, objetivando a continuidade da gestão estadual da Escola de Educação Básica Rosina Nardi, localizada no Município de Seara.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a implementação digital para o Centro de Abastecimento de Joinville.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a implementação de medidas para combater o aumento de casos de abigeato.

Iniciativa: Deputado Soratto

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a aplicação imediata da Lei nº 19.031/2024 aos editais vigentes para admissão de Professores em Caráter Temporário.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a pavimentação asfáltica da Rodovia SC-482.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a revitalização da Rodovia SC-159.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a elaboração de um projeto de lei prevendo a instituição de um Programa de parcelamento de débitos de ICMS para empresas em recuperação judicial.