PL./0220/2020

Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de sessão de cinema adaptada às pessoas com Transtorno do Especto Autista (TEA), Síndrome de Down e outras síndromes, transtornos ou doenças, que acarretem hipersensibilidade sensorial em geral.

Entrada 17/06/2020
Autor Deputado Mauro De Nadal
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Direitos da Pessoa com Deficiência
Informações -
  • Arquivado

    10/03/2023

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Documentação

  • Desarquivamento efetivado

    14/03/2023

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação

  • Desarquivado

    16/03/2023

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    16/03/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado

    17/03/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    02/08/2023

    Relatório do Dep. Carlos Humberto Aprovado por Unanimidade

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Aguardando assinatura de setor designado

    02/08/2023

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    02/08/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Parecer FAVORÁVEL Rejeitado

    06/11/2024

    Parecer da deputada Luciane Carminatti rejeitado por unanimidade

    Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    06/11/2024

    Voto vencedor do deputado Dr. Vicente Caropreso aprovado por unanimidade com emenda substitutiva global

    Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Aguardando assinatura de setor designado

    06/11/2024

    Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    06/11/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    19/11/2024

    Parecer do deputado Marcius Machado aprovado por unanimidade com emenda substitutiva global e análise de emenda substitutiva global apresentada a Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    19/11/2024

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando assinatura de setor designado

    19/11/2024

    Coordenadoria das Comissões Gabinete Deputado Camilo Martins

  • Aguardando providências

    19/11/2024

    Gabinete Deputado Camilo Martins Primeira Secretaria

  • Encaminhado à

    19/11/2024

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Aguardando providências

    19/11/2024

    Deferida a tramitação conjunta.

    Diretoria Legislativa Coordenadoria das Comissões

  • Foi Apensado a este processo

    19/11/2024

    o PL./0266/2022, conforme determinação da Primeira Secretaria.

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    19/11/2024

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    19/11/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    21/11/2024

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    26/11/2024

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovado

    27/11/2024

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Votação da Redação Final

    29/11/2024

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    03/12/2024

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    03/12/2024

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    04/12/2024

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando Expedição do Autógrafo

    04/12/2024

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    05/12/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final

    05/12/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente