Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de sessão de cinema adaptada às pessoas com Transtorno do Especto Autista (TEA), Síndrome de Down e outras síndromes, transtornos ou doenças, que acarretem hipersensibilidade sensorial em geral.
| Entrada | 17/06/2020 |
|---|---|
| Autor | Deputado Mauro De Nadal |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Direitos da Pessoa com Deficiência |
| Informações | - | Processos anexos |
Volume único
Processo Físico
16/03/2023
Termo de Encerramento de Trâmite Físico
Despacho
16/03/2023
Termo de desarquivamento
Despacho
16/03/2023
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0220/2020
Relatório e voto
05/04/2023
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de sessão de cinema adaptada às pessoas com Transtorno do Especto Autista (TEA), Síndrome de Down e o...
Folha de Votação
Folha de Votação
02/08/2023
Relatório no Projeto de Lei 220/2020.
Relatório e voto
09/10/2024
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de sessão de cinema adaptada às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Síndrome de Down e o...
Aprovação do mérito Projeto 0220/2020 com emenda subst. global
Relatório e voto
09/10/2024
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de sessão de cinema adaptada às pessoas com Transtorno do Especto Autista (TEA), Síndrome de Down e ou...
Emenda Substitutiva Global ao PL 0220/2020
Emenda
09/10/2024
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de sessão de cinema adaptada às pessoas com deficiência que acarretem hipersensibilidade sensorial em ...
Folha de Votação
Folha de Votação
06/11/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
06/11/2024
RELATÓRIO E VOTO À EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 0220/2020
Relatório e voto
18/11/2024
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de sessão de cinema adaptada às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Síndrome de Down e ...
EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 0220/2020.
Emenda
18/11/2024
Dispõe sobre o dever de realização de sessões de cinema adaptadas para pessoas com deficiência que apresentem hipersensibilidade sensorial, seus fa...
Folha de Votação
Folha de Votação
19/11/2024
Requer Tramitação Conjunta
Requerimento
19/11/2024
Requer Tramitação Conjunta
Despacho Deferindo Apensamento pela 1ª Secretaria Requerido pelas Comissões
Despacho
19/11/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
26/11/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 220/2020
Redação Final
27/11/2024