PL./0242/2024

Institui o Dia Estadual do Jovem Empreendedor, dedicado a prestigiar jovens empreendedores e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado", para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.

Entrada 27/05/2024
Autor Deputado Oscar Gutz
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Economia
Informações -
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    27/05/2024

    Gabinete Deputado Oscar Gutz Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    27/05/2024

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    27/05/2024

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    28/05/2024

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    29/05/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    03/06/2024

    D.A. 8.576, de 29/05/24

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    03/06/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    03/06/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    06/08/2024

    Relatório do Dep. Marcius Machado, favorável com emenda substitutiva global, aprovado por unanimidade

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    06/08/2024

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    06/08/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    07/11/2024

    Parecer do deputado Matheus Cadorin aprovado por unanimidade

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Aguardando assinatura de setor designado

    07/11/2024

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    07/11/2024

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    07/11/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    29/11/2024

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    03/12/2024

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovado

    03/12/2024

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Votação da Redação Final

    10/12/2024

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    11/12/2024

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    11/12/2024

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    12/12/2024

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando Expedição do Autógrafo

    12/12/2024

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    12/12/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final

    16/12/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente