PL./0242/2024

Institui o Dia Estadual do Jovem Empreendedor, dedicado a prestigiar jovens empreendedores e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado", para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.

Entrada 27/05/2024
Autoria
  • Deputado Oscar Gutz
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Economia
Informações Nº 19188 de 08/01/2025 - DOE 09/01/2025
Observação Diário Oficial nº 22.427

  • Institui o dia Estadual do Jovem Empreendedor

    Projeto Original

    22/05/2024

    Institui o Dia Estadual do Jovem Empreendedor, dedicado a prestigiar jovens empreendedores e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Co…

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  • Ofício nº 039/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil

    Documento externo

    09/01/2025

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    27/05/2024

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  • E-mail - GEMAT

    Documento externo

    09/01/2025

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  • RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0242/2024

    Relatório e voto

    02/08/2024

    “Institui o Dia Estadual do Jovem Empreendedor, dedicado a prestigiar jovens empreendedores e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que ‘Co…

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  • EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 0242/2024

    Emenda

    02/08/2024

    Institui o Dia Estadual do Jovem Empreendedor e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que ‘Consolida as leis que instituem datas e eventos …

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    06/08/2024

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  • Aprovação do mérito de LEI Nº 0242/2024

    Relatório e voto

    04/11/2024

    “Institui o Dia Estadual do Jovem Empreendedor, dedicado a prestigiar jovens empreendedores e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que ‘Co…

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    07/11/2024

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  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único

    Despacho

    03/12/2024

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  • Redação Final do Projeto de Lei nº 242/2024

    Redação Final

    04/12/2024

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  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final

    Despacho

    11/12/2024

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  • Autógrafo do Projeto de Lei nº 242/2024

    Autógrafo

    12/12/2024

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  • Ofício 1614/2024

    Ofício

    12/12/2024

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