Institui o Dia Estadual do Jovem Empreendedor, dedicado a prestigiar jovens empreendedores e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado", para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 27/05/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Oscar Gutz |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Economia |
| Informações | - |
Institui o dia Estadual do Jovem Empreendedor
Projeto Original
22/05/2024
Institui o Dia Estadual do Jovem Empreendedor, dedicado a prestigiar jovens empreendedores e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "...
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
27/05/2024
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Relatório e voto
02/08/2024
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EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 0242/2024
Emenda
02/08/2024
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06/08/2024
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