PL./0242/2024

Institui o Dia Estadual do Jovem Empreendedor, dedicado a prestigiar jovens empreendedores e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado", para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.

Entrada 27/05/2024
Autor Deputado Oscar Gutz
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Economia
Informações -
  • Institui o dia Estadual do Jovem Empreendedor

    Projeto Original

    22/05/2024

    Institui o Dia Estadual do Jovem Empreendedor, dedicado a prestigiar jovens empreendedores e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "...

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    27/05/2024

  • RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0242/2024

    Relatório e voto

    02/08/2024

    “Institui o Dia Estadual do Jovem Empreendedor, dedicado a prestigiar jovens empreendedores e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que ‘...

  • EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 0242/2024

    Emenda

    02/08/2024

    Institui o Dia Estadual do Jovem Empreendedor e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que ‘Consolida as leis que instituem datas e evento...

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    06/08/2024

  • Aprovação do mérito de LEI Nº 0242/2024

    Relatório e voto

    04/11/2024

    “Institui o Dia Estadual do Jovem Empreendedor, dedicado a prestigiar jovens empreendedores e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que ‘...

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    07/11/2024

  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único

    Despacho

    03/12/2024

  • Redação Final do Projeto de Lei nº 242/2024

    Redação Final

    04/12/2024

  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final

    Despacho

    11/12/2024

  • Autógrafo do Projeto de Lei nº 242/2024

    Autógrafo

    12/12/2024

  • Ofício 1614/2024

    Ofício

    12/12/2024