Institui o Dia Estadual do Jovem Empreendedor, dedicado a prestigiar jovens empreendedores e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado", para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.
Entrada | 27/05/2024 |
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Autor | Deputado Oscar Gutz |
Regime de tramitação | Ordinário |
Matéria legislativa | Economia |
Informações | - |
Institui o dia Estadual do Jovem Empreendedor
Projeto Original
22/05/2024
Institui o Dia Estadual do Jovem Empreendedor, dedicado a prestigiar jovens empreendedores e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "...
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
27/05/2024
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0242/2024
Relatório e voto
02/08/2024
“Institui o Dia Estadual do Jovem Empreendedor, dedicado a prestigiar jovens empreendedores e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que ‘...
EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 0242/2024
Emenda
02/08/2024
Institui o Dia Estadual do Jovem Empreendedor e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que ‘Consolida as leis que instituem datas e evento...
Folha de Votação
Folha de Votação
06/08/2024
Aprovação do mérito de LEI Nº 0242/2024
Relatório e voto
04/11/2024
“Institui o Dia Estadual do Jovem Empreendedor, dedicado a prestigiar jovens empreendedores e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que ‘...
Folha de Votação
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07/11/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
03/12/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 242/2024
Redação Final
04/12/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
11/12/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 242/2024
Autógrafo
12/12/2024
Ofício 1614/2024
Ofício
12/12/2024