Institui o Dia Estadual do Médico Veterinário e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado".
| Entrada | 19/08/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado José Milton Scheffer |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Proteção e Defesa Animal |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
19/08/2024
Gabinete Deputado José Milton Scheffer Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
19/08/2024
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
02/09/2024
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
10/09/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
13/09/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
17/09/2024
D.A nº 8.652, de 16/09/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
17/09/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
17/09/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
30/10/2024
Relatório do Dep. Camilo Martins, favorável, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
30/10/2024
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
30/10/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
13/11/2024
Parecer do deputado Marcius Machado aprovado por unanimidade
Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal
Aguardando assinatura de setor designado
13/11/2024
Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
13/11/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
13/11/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
28/11/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
03/12/2024
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovado
03/12/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando Votação da Redação Final
10/12/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
11/12/2024
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
11/12/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
12/12/2024
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando Expedição do Autógrafo
12/12/2024
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
12/12/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
16/12/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente