PL./0386/2024

Institui o Dia Estadual do Médico Veterinário e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado".

Entrada 19/08/2024
Autor Deputado José Milton Scheffer
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Proteção e Defesa Animal
Informações -
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    19/08/2024

    Gabinete Deputado José Milton Scheffer Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    19/08/2024

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    02/09/2024

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    10/09/2024

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    13/09/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    17/09/2024

    D.A nº 8.652, de 16/09/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    17/09/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    17/09/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    30/10/2024

    Relatório do Dep. Camilo Martins, favorável, aprovado por unanimidade

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    30/10/2024

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    30/10/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    13/11/2024

    Parecer do deputado Marcius Machado aprovado por unanimidade

    Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal

  • Aguardando assinatura de setor designado

    13/11/2024

    Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    13/11/2024

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    13/11/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    28/11/2024

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    03/12/2024

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovado

    03/12/2024

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Votação da Redação Final

    10/12/2024

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    11/12/2024

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    11/12/2024

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    12/12/2024

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando Expedição do Autógrafo

    12/12/2024

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    12/12/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final

    16/12/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente