Institui o Dia Estadual do Médico Veterinário e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado".
| Entrada | 19/08/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado José Milton Scheffer |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Proteção e Defesa Animal |
| Informações | - |
Institui o dia estadual do médico veterinário
Projeto Original
19/08/2024
Institui o Dia Estadual do Médico Veterinário e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que “Consolida as leis que i...
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
19/08/2024
Relatório e Voto ao PL 0386/2024
Relatório e voto
29/10/2024
Institui o Dia Estadual do Médico Veterinário e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que “Consolida as leis que instituem datas e event...
Folha de Votação
Folha de Votação
30/10/2024
Aprovação do mérito Projeto de Lei nº 0386/2024.
Relatório e voto
06/11/2024
Institui o Dia Estadual do Médico Veterinário e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e evento...
Folha de Votação
Folha de Votação
13/11/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
03/12/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 386/2024
Redação Final
04/12/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
11/12/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 386/2024
Autógrafo
12/12/2024
Ofício 1615/2024
Ofício
12/12/2024