Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE LINDOIA DO SUL e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 18/03/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Massocco |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
18/03/2024
Gabinete Deputado Massocco Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
18/03/2024
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
18/03/2024
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
19/03/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
20/03/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
22/03/2024
D.A. nº 8.529, de 20/03/24
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
22/03/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
25/03/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça