Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE LINDOIA DO SUL e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 18/03/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Massocco |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
18ª Sessão Ordinária
Expediente
19/03/2024 às 14:00
26ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
15/10/2024 às 10:00
15ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
30/10/2024 às 09:00
104ª Sessão Ordinária
Comunicado
19/11/2024 às 14:00
105ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
26/11/2024 às 14:00