Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE LINDOIA DO SUL e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 18/03/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Massocco |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Associação de Saúde Lindóia do Sul
Projeto Original
18/03/2024
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE LINDOIA DO SUL e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativ...
Estatuto Social (atualizado)
Anexo
18/03/2024
CNPJ
Anexo
18/03/2024
Declaração de funcionamento
Anexo
18/03/2024
Declaração - não remuneração dirigentes
Anexo
18/03/2024
Declaração - não constituída como OSCIP
Anexo
18/03/2024
Ata eleição atual diretoria
Anexo
18/03/2024
Relatório de atividades
Anexo
18/03/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
18/03/2024