Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE LINDOIA DO SUL e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 18/03/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Massocco |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Associação de Saúde Lindóia do Sul
Projeto Original
18/03/2024
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE LINDOIA DO SUL e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativ...
Estatuto Social (atualizado)
Anexo
18/03/2024
CNPJ
Anexo
18/03/2024
Declaração de funcionamento
Anexo
18/03/2024
Declaração - não remuneração dirigentes
Anexo
18/03/2024
Declaração - não constituída como OSCIP
Anexo
18/03/2024
Ata eleição atual diretoria
Anexo
18/03/2024
Relatório de atividades
Anexo
18/03/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
18/03/2024
Aprovação do mérito Projeto de Lei 0094/2024
Relatório e voto
15/10/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE LINDOIA DO SUL E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 18.278, DE 2021, QUE "CONSOLIDA OS ATOS NORMATIV...
Folha de Votação
Folha de Votação
15/10/2024
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0094/2024
Relatório e voto
29/10/2024
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE LINDÓIA DO SUL e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativ...
Folha de Votação
Folha de Votação
30/10/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
26/11/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 094/2024
Redação Final
27/11/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
03/12/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 094/2024
Autógrafo
04/12/2024
Ofício 1559/2024
Ofício
04/12/2024