Iniciativa: Deputada Paulinha

Institui o Programa de Proteção à Mulher Gestante das Forças de Segurança Pública do Estado de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Ivan Naatz

Acrescenta texto no Artº 1 da Lei 18.614/2022, que Institui o Dia Estadual do Terapeuta Capilar e Tricologista, passando a incluir a profissão de Terapeuta em Saúde dos Cílios

Iniciativa: Deputada Prof. Vanessa da Rosa

Institui o Dia 20 de Novembro como Dia Estadual da Consciência Negra, dá outras providências e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado" para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputada Luciane Carminatti

Altera o anexo único da Lei nº 18.531, que "consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado", para acrescentar o Dia Estadual das Mulheres na Ciência.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Declara de utilidade pública AMAR - Associação de Mulheres de Araranguá e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Iniciativa: Deputado Volnei Weber

Dispõe sobre a remoção de agente de segurança pública durante o período de aleitamento materno, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Ivan Naatz

Solicitando ao Secretário de Estado do Turismo informações acerca do recebimento, ou não, de pagamentos referentes aos eventos realizados no Centro de Eventos de Balneário Camboriú.

Iniciativa: Deputada Jana Guedes

Manifestando apelo a Senadora Leila Gomes de Barros Rêgo, para que se empreenda esforços para a provação do Projeto de Lei 2748/2021.

Iniciativa: Deputada Jana Guedes

Manifestando apelo ao Secretário de Estado da educação, pelo empreendimento de esforços visando a continuidade do ''Projeto Taxidermia: uma evidência bela da biodiversidade'', da Escola de Educação Básica Governador Bornhausen, localizada no Município de Arroio Trinta.

Iniciativa: Deputado Marcos da Rosa

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a pavimentação asfáltica do quilômetro 60 da Rodovia SC-390, localizada no Município de Tubarão.

Iniciativa: Deputado Volnei Weber

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo o término na execução das obras da Rodovia SC-442, no trecho que liga os Municípios de Cocal do Sul e Morro da Fumaça.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a construção de uma nova unidade escolar no Bairro Nereu Ramos, localizado no Município de Jaraguá do Sul.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Segurança Pública, sugerindo o aumento do efetivo da Polícia Civil no Município de Seara.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Segurança Pública, sugerindo o aumento do efetivo da Polícia Militar no Município de Seara.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a instalação de muros e cercas na Escola de Ensino Básico Teixeira de Freitas, localizada no Município de Alto Bela Vista.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Dirigida ao Governador do e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a realização de obras de instalação e ampliação da rede de iluminação pública na Rodovia SC-415, no trecho da localidade conhecida como Morro do Size, localizado no Município de São João do Itaperiú.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Segurança Pública e ao Comandante-Geral da Polícia Militar, sugerindo a convocação dos aprovados no Concurso Público constante do Edital nº 001/CGCP/2023 e Edital nº 002/CGCP/2023 da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputada Luciane Carminatti

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a distribuição gratuita de repelentes contra mosquitos aos estudantes hipossuficientes da rede pública estadual de educação.