Sessões Plenárias
18ª Sessão Ordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 19/03/2024 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Ordem do Dia
Processos » Votação
PL./0223/2021
- Deputada Paulinha
Institui o Programa de Proteção à Mulher Gestante das Forças de Segurança Pública do Estado de Santa Catarina.
PL./0167/2022
- Deputado Volnei Weber
Dispõe sobre a remoção de agente de segurança pública durante o período de aleitamento materno, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
PL./0078/2023
- Deputado Ivan Naatz
Acrescenta texto no Artº 1 da Lei 18.614/2022, que Institui o Dia Estadual do Terapeuta Capilar e Tricologista, passando a incluir a profissão de Terapeuta em Saúde dos Cílios
PL./0433/2023
- Deputada Prof. Vanessa da Rosa
Institui o Dia 20 de Novembro como Dia Estadual da Consciência Negra, dá outras providências e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado" para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.
PL./0517/2023
- Deputada Luciane Carminatti
Altera o anexo único da Lei nº 18.531, que "consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado", para acrescentar o Dia Estadual das Mulheres na Ciência.
PL./0025/2024
- Deputado Neodi Saretta
Declara de utilidade pública AMAR - Associação de Mulheres de Araranguá e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Solicitações » Votação
PIC/0047/2024
- Deputado Ivan Naatz
Solicitando ao Secretário de Estado do Turismo informações acerca do recebimento, ou não, de pagamentos referentes aos eventos realizados no Centro de Eventos de Balneário Camboriú.
MOC/0046/2024
- Deputada Jana Guedes
Manifestando apelo a Senadora Leila Gomes de Barros Rêgo, para que se empreenda esforços para a provação do Projeto de Lei 2748/2021.
MOC/0047/2024
- Deputada Jana Guedes
Manifestando apelo ao Secretário de Estado da educação, pelo empreendimento de esforços visando a continuidade do ''Projeto Taxidermia: uma evidência bela da biodiversidade'', da Escola de Educação Básica Governador Bornhausen, localizada no Município de Arroio Trinta.
Solicitações » Comunicações
IND/0167/2024
- Deputado Marcos da Rosa
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a pavimentação asfáltica do quilômetro 60 da Rodovia SC-390, localizada no Município de Tubarão.
IND/0168/2024
- Deputado Volnei Weber
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo o término na execução das obras da Rodovia SC-442, no trecho que liga os Municípios de Cocal do Sul e Morro da Fumaça.
IND/0169/2024
- Deputado Lunelli
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a construção de uma nova unidade escolar no Bairro Nereu Ramos, localizado no Município de Jaraguá do Sul.
IND/0170/2024
- Deputado Altair Silva
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Segurança Pública, sugerindo o aumento do efetivo da Polícia Civil no Município de Seara.
IND/0171/2024
- Deputado Altair Silva
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Segurança Pública, sugerindo o aumento do efetivo da Polícia Militar no Município de Seara.
IND/0172/2024
- Deputado Neodi Saretta
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a instalação de muros e cercas na Escola de Ensino Básico Teixeira de Freitas, localizada no Município de Alto Bela Vista.
IND/0173/2024
- Deputado Lunelli
Dirigida ao Governador do e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a realização de obras de instalação e ampliação da rede de iluminação pública na Rodovia SC-415, no trecho da localidade conhecida como Morro do Size, localizado no Município de São João do Itaperiú.
IND/0174/2024
- Deputado Lunelli
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Segurança Pública e ao Comandante-Geral da Polícia Militar, sugerindo a convocação dos aprovados no Concurso Público constante do Edital nº 001/CGCP/2023 e Edital nº 002/CGCP/2023 da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina.
IND/0175/2024
- Deputada Luciane Carminatti
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a distribuição gratuita de repelentes contra mosquitos aos estudantes hipossuficientes da rede pública estadual de educação.