Declara de utilidade pública AMAR - Associação de Mulheres de Araranguá e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 08/02/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Neodi Saretta |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18882 de 04/04/2024 - DOE 08/04/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.240 |
Encaminhado para leitura no Expediente
08/02/2024
Gabinete Deputado Neodi Saretta Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
08/02/2024
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
15/02/2024
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
15/02/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
21/02/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
23/02/2024
D.A nº 8.510, de 22/02/024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
23/02/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
23/02/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
12/03/2024
Relatório do Dep. Volnei Weber, favorável, aprovado por unanimidade.
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
12/03/2024
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
12/03/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
14/03/2024
Relatório da Deputada Luciane Carminatti, favorável, aprovado por unanimidade.
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Educação e Cultura
Aguardando providências
14/03/2024
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
14/03/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
19/03/2024
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovado
20/03/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando Votação da Redação Final
22/03/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
26/03/2024
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
26/03/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
27/03/2024
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando encaminhamento do ofício
27/03/2024
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
27/03/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
27/03/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
03/04/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
10/04/2024
Lei nº 18.882, de 04/04/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
10/04/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
10/04/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
11/04/2024
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação