Declara de utilidade pública AMAR - Associação de Mulheres de Araranguá e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 08/02/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Neodi Saretta |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18882 de 04/04/2024 - DOE 08/04/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.240 |
Declara de utilidade pública AMAR - Associação de Mulheres de Araranguá
Projeto Original
18/12/2023
Declara de utilidade pública AMAR - Associação de Mulheres de Araranguá e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos n...
ESTATUTO SOCIAL-AMAR
Anexo
02/02/2024
DECLARAÇÃO
Anexo
02/02/2024
DOC-01
Anexo
02/02/2024
DOC -02
Anexo
02/02/2024
Declaração
Anexo
02/02/2024
Estatuto Social
Anexo
02/02/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
08/02/2024
Admissibilidade
Relatório e voto
12/03/2024
Admissibilidade
Folha de Votação
Folha de Votação
12/03/2024
Parecer de mérito no Projeto de Lei 025/2024.
Relatório e voto
13/03/2024
Declara de utilidade pública AMAR - Associação de Mulheres de Araranguá e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos no...
Folha de Votação
Folha de Votação
14/03/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
19/03/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 025/2024
Redação Final
20/03/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
26/03/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 0025/2024
Autógrafo
27/03/2024
Ofício 336/2024
Ofício
27/03/2024
Ofício nº 464/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
05/04/2024
Documento externo
05/04/2024