Altera o anexo único da Lei nº 18.531, que "consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado", para acrescentar o Dia Estadual das Mulheres na Ciência.
| Entrada | 11/12/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputada Luciane Carminatti |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Ciência, tecnologia e comunicações |
| Informações | Nº 18890 de 19/04/2024 - DOE 19/04/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.249-A |
Encaminhado para leitura no Expediente
11/12/2023
Gabinete Deputada Luciane Carminatti Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
11/12/2023
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
11/12/2023
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
12/12/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
13/12/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
14/12/2023
D.A. nº 8.472, de 13/12/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
14/12/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
14/12/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
12/03/2024
Relatório do Fabiano da Luz, favorável com emenda substitutiva global, aprovado por unanimidade.
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
12/03/2024
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
12/03/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
13/03/2024
Parecer do deputado Fabiano da Luz aprovado por unanimidade
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Aguardando assinatura de setor designado
13/03/2024
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
13/03/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
13/03/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
14/03/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
19/03/2024
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovado
20/03/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando Votação da Redação Final
22/03/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
26/03/2024
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
26/03/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
27/03/2024
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando encaminhamento do ofício
27/03/2024
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
27/03/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
27/03/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
03/04/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
25/04/2024
Lei nº 18.890, de 19/04/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
25/04/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
07/05/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
07/05/2024
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação