Altera o anexo único da Lei nº 18.531, que "consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado", para acrescentar o Dia Estadual das Mulheres na Ciência.
| Entrada | 11/12/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputada Luciane Carminatti |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Ciência, tecnologia e comunicações |
| Informações | Nº 18890 de 19/04/2024 - DOE 19/04/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.249-A |
Projeto de Lei que que cria o Dia Estadual das Mulheres na Ciência.
Projeto Original
11/12/2023
Projeto de Lei que que cria o Dia Estadual das Mulheres na Ciência.
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
11/12/2023
Admissibilidade com ESG
Relatório e voto
11/03/2024
“Altera o anexo único da Lei nº 18.531, que ‘consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estab...
Emenda Substitutiva Global
Emenda
11/03/2024
EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 0517/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
12/03/2024
Aprovação
Relatório e voto
13/03/2024
“Altera o anexo único da Lei nº 18.531, que ‘consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estab...
Folha de Votação
Folha de Votação
13/03/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
19/03/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 517/2023
Redação Final
20/03/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
26/03/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 517/2023
Autógrafo
27/03/2024
Ofício 337/2024
Ofício
27/03/2024
Ofício nº 527/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
22/04/2024
Documento externo
22/04/2024