Altera o Anexo Único da Lei nº 16.722, de 2015, que "Consolida as Leis que conferem denominação adjetiva aos Municípios catarinenses", com a finalidade de denominar o Município de Irani O Berço do Contestado.
| Entrada | 29/09/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Massocco |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
29/09/2023
Gabinete Deputado Massocco Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
02/10/2023
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
10/10/2023
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
10/10/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
16/10/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
17/10/2023
D.A. nº 8.433, de 16/10/23
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
17/10/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
17/10/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento à Comissão APROVADO
22/11/2023
Requerimento de diligência interna, apresentado pelo relator Dep. Fabiano da Luz, aprovado por unanimidade.
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
22/11/2023
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Requerimento de Diligência solicitado
22/11/2023
Coordenadoria das Comissões Gabinete Deputado Massocco
Devolução de Processo para Setor Anterior
11/11/2024
complemento de informações
Gabinete Deputado Massocco Coordenadoria das Comissões
Respondida a Diligência
11/11/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
12/11/2024
Relatório do Dep. Fabiano da Luz, favorável, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
13/11/2024
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
14/11/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
21/11/2024
Relatório do Dep. FERNANDO KRELLING Aprovado por UNANIMIDADE.
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Educação e Cultura
Aguardando assinatura de setor designado
21/11/2024
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
21/11/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
21/11/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
21/11/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
26/11/2024
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovado
27/11/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando Votação da Redação Final
29/11/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
03/12/2024
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
03/12/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
04/12/2024
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando Expedição do Autógrafo
04/12/2024
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
05/12/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
05/12/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente