Denomina Irani O Berço do Contestado

Projeto Original

29/09/2023

Altera o Anexo Único da Lei nº 16.722, de 2015, que "Consolida as Leis que conferem denominação adjetiva aos Municípios catarinenses", com a finalida…

Ofício nº 005/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil

Documento externo

07/01/2025

Determina leitura no Expediente e indica comissões

Despacho

29/09/2023

E-mail - GEMAT

Documento externo

07/01/2025

Requerimento de Diligência Interna

Requerimento

21/11/2023

PEDIDO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0382/2023

Folha de Votação

Folha de Votação

22/11/2023

Resposta Diligência - Defesa da denominação de "Berço do Contestado no Município de Irani"

Informação

26/09/2024

RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0382/2023

Relatório e voto

12/11/2024

“Altera o Anexo Único da Lei nº 16.722, de 2015, que ‘Consolida as Leis que conferem denominação adjetiva aos Municípios catarinenses’, com a finalid…

Folha de Votação

Folha de Votação

12/11/2024

Certidão

Certidão

14/11/2024

Relatório e Voto ao PL./0382/2023

Relatório e voto

21/11/2024

“Altera o Anexo Único da Lei nº 16.722, de 2015, que ‘Consolida as Leis que conferem denominação adjetiva aos Municípios catarinenses’, com a finalid…

Folha de Votação

Folha de Votação

21/11/2024

Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único

Despacho

26/11/2024

Redação Final do Projeto de Lei nº 382/2023

Redação Final

27/11/2024

Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final

Despacho

03/12/2024

Autógrafo do Projeto de Lei nº 382/2023

Autógrafo

04/12/2024

Ofício 1556/2024

Ofício

04/12/2024