Altera o Anexo Único da Lei nº 16.722, de 2015, que "Consolida as Leis que conferem denominação adjetiva aos Municípios catarinenses", com a finalidade de denominar o Município de Irani O Berço do Contestado.
| Entrada | 29/09/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Massocco |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Denomina Irani O Berço do Contestado
Projeto Original
29/09/2023
Altera o Anexo Único da Lei nº 16.722, de 2015, que "Consolida as Leis que conferem denominação adjetiva aos Municípios catarinenses", com a finali...
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
29/09/2023
Requerimento de Diligência Interna
Requerimento
21/11/2023
PEDIDO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0382/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
22/11/2023
Resposta Diligência - Defesa da denominação de "Berço do Contestado no Município de Irani"
Informação
26/09/2024
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0382/2023
Relatório e voto
12/11/2024
“Altera o Anexo Único da Lei nº 16.722, de 2015, que ‘Consolida as Leis que conferem denominação adjetiva aos Municípios catarinenses’, com a final...
Folha de Votação
Folha de Votação
12/11/2024
Certidão
Certidão
14/11/2024
Relatório e Voto ao PL./0382/2023
Relatório e voto
21/11/2024
“Altera o Anexo Único da Lei nº 16.722, de 2015, que ‘Consolida as Leis que conferem denominação adjetiva aos Municípios catarinenses’, com a final...
Folha de Votação
Folha de Votação
21/11/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
26/11/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 382/2023
Redação Final
27/11/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
03/12/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 382/2023
Autógrafo
04/12/2024
Ofício 1556/2024
Ofício
04/12/2024