Sessões Plenárias

103ª Sessão Ordinária

Tipo de sessão Sessão Ordinária
Data 15/12/2020 às 14:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
MatériasRequerimentos, moções e pedidos de informação
Matérias
PL./0237.9/2020
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0237.9/2020

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PLC/0012.0/2020
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0012.0/2020

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Extrato de votação
PL./0352.0/2020
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
João Amin

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0352.0/2020

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0337.1/2020
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Carlos Humberto

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0337.1/2020

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0328.0/2020
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Luciane Carminatti

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0328.0/2020

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0294.7/2020
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Kennedy Nunes

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0294.7/2020

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0236.8/2020
Rejeitado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Ricardo Alba

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0236.8/2020

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

Extrato de votação
PL./0520.9/2019
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Kennedy Nunes

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0520.9/2019

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0514.0/2019
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Laércio Schuster

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0514.0/2019

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0485.1/2019
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Jair Miotto

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0485.1/2019

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0457.8/2019
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
João Amin

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0457.8/2019

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0445.4/2019
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Marcius Machado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0445.4/2019

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0341.8/2020
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Jerry Comper

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0341.8/2020

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente

PL./0005.6/2020
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0005.6/2020

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Proteção Civil

PL./0276.5/2020
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0276.5/2020

Emenda Aditiva

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0222.2/2020
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Luiz Fernando Vampiro e outro(s)

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0222.2/2020

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0386.0/2019
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Coronel Mocellin e Jerry Comper

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0386.0/2019

Emenda Substitutiva Global
Subemenda Substitutiva Global à Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

PL./0037.3/2017
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Mauro de Nadal

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0037.3/2017

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVELda Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

Requerimentos, moções e pedidos de informação
RQS/1567.6/2020
Deferido Votação nominal
Autoria
Neodi Saretta

Requerimento RQS/1567.6/2020

RQS/1569.8/2020
Deferido Votação nominal
Autoria
Neodi Saretta

Requerimento RQS/1569.8/2020

RQS/1570.1/2020
Deferido Votação nominal
Autoria
Neodi Saretta

Requerimento RQS/1570.1/2020

RQS/1571.2/2020
Deferido Votação nominal
Autoria
Neodi Saretta

Requerimento RQS/1571.2/2020

RQS/1572.3/2020
Deferido Votação nominal
Autoria
Neodi Saretta

Requerimento RQS/1572.3/2020

RQS/1573.4/2020
Deferido Votação nominal
Autoria
Laércio Schuster

Requerimento RQS/1573.4/2020

RQS/1574.5/2020
Deferido Votação nominal
Autoria
Laércio Schuster

Requerimento RQS/1574.5/2020

RQS/1575.6/2020
Deferido Votação nominal
Autoria
Laércio Schuster

Requerimento RQS/1575.6/2020

RQS/1576.7/2020
Deferido Votação nominal
Autoria
Laércio Schuster

Requerimento RQS/1576.7/2020

RQS/1577.8/2020
Deferido Votação nominal
Autoria
Laércio Schuster

Requerimento RQS/1577.8/2020

RQS/1578.9/2020
Deferido Votação nominal
Autoria
Laércio Schuster

Requerimento RQS/1578.9/2020

RQS/1579.0/2020
Deferido Votação nominal
Autoria
Laércio Schuster

Requerimento RQS/1579.0/2020

RQS/1580.3/2020
Deferido Votação nominal
Autoria
Luciane Carminatti

Requerimento RQS/1580.3/2020

RQS/1581.4/2020
Deferido Votação nominal
Autoria
Luciane Carminatti

Requerimento RQS/1581.4/2020

RQS/1582.5/2020
Deferido Votação nominal
Autoria
Laércio Schuster

Requerimento RQS/1582.5/2020

RQS/1583.6/2020
Deferido Votação nominal
Autoria
Laércio Schuster

Requerimento RQS/1583.6/2020

RQS/1584.7/2020
Deferido Votação nominal
Autoria
Laércio Schuster

Requerimento RQS/1584.7/2020

RQS/1585.8/2020
Deferido Votação nominal
Autoria
Laércio Schuster

Requerimento RQS/1585.8/2020

RQS/1586.9/2020
Deferido Votação nominal
Autoria
Laércio Schuster

Requerimento RQS/1586.9/2020

RQS/1587.0/2020
Deferido Votação nominal
Autoria
Mauro de Nadal

Requerimento RQS/1587.0/2020

RQS/1588.0/2020
Deferido Votação nominal
Autoria
Laércio Schuster

Requerimento RQS/1588.0/2020

RQS/1589.1/2020
Deferido Votação nominal
Autoria
Laércio Schuster

Requerimento RQS/1589.1/2020

RQS/1590.5/2020
Deferido Votação nominal
Autoria
Laércio Schuster

Requerimento RQS/1590.5/2020

RQS/1591.6/2020
Deferido Votação nominal
Autoria
Nazareno Martins

Requerimento RQS/1591.6/2020

RQS/1592.7/2020
Deferido Votação nominal
Autoria
Jerry Comper

Requerimento RQS/1592.7/2020

RQS/1593.8/2020
Deferido Votação nominal
Autoria
Fernando Krelling

Requerimento RQS/1593.8/2020

RQS/1594.9/2020
Deferido Votação nominal
Autoria
Luiz Fernando Vampiro

Requerimento RQS/1594.9/2020

RQS/1595.0/2020
Deferido Votação nominal
Autoria
Jair Miotto

Requerimento RQS/1595.0/2020

RQS/1596.0/2020
Deferido Votação nominal
Autoria
Jair Miotto

Requerimento RQS/1596.0/2020

RQS/1598.2/2020
Deferido Votação nominal
Autoria
Nilso Berlanda

Requerimento RQS/1598.2/2020

RQS/1599.3/2020
Deferido Votação nominal
Autoria
Nilso Berlanda

Requerimento RQS/1599.3/2020

RQS/1600.1/2020
Deferido Votação nominal
Autoria
Nilso Berlanda

Requerimento RQS/1600.1/2020

RQS/1601.2/2020
Deferido Votação nominal
Autoria
Nilso Berlanda

Requerimento RQS/1601.2/2020

RQS/1602.3/2020
Deferido Votação nominal
Autoria
Nilso Berlanda

Requerimento RQS/1602.3/2020

RQS/1603.4/2020
Deferido Votação nominal
Autoria
Nilso Berlanda

Requerimento RQS/1603.4/2020

RQS/1604.5/2020
Deferido Votação nominal
Autoria
Nilso Berlanda

Requerimento RQS/1604.5/2020

RQS/1605.6/2020
Deferido Votação nominal
Autoria
Nilso Berlanda

Requerimento RQS/1605.6/2020

RQS/1606.7/2020
Deferido Votação nominal
Autoria
Nilso Berlanda

Requerimento RQS/1606.7/2020

RQS/1597.1/2020
Aprovado Votação nominal
Autoria
Jessé Lopes

Requerimento RQS/1597.1/2020

MOC/0589.0/2020
Aprovado Votação nominal
Autoria
João Amin

Moção MOC/0589.0/2020

MOC/0590.4/2020
Aprovado Votação nominal
Autoria
João Amin

Moção MOC/0590.4/2020

MOC/0591.5/2020
Aprovado Votação nominal
Autoria
João Amin

Moção MOC/0591.5/2020

MOC/0592.6/2020
Aprovado Votação nominal
Autoria
João Amin

Moção MOC/0592.6/2020

MOC/0593.7/2020
Aprovado Votação nominal
Autoria
Kennedy Nunes

Moção MOC/0593.7/2020

MOC/0594.8/2020
Aprovado Votação nominal
Autoria
Ana Campagnolo

Moção MOC/0594.8/2020

MOC/0595.9/2020
Aprovado Votação nominal
Autoria
Jessé Lopes

Moção MOC/0595.9/2020

MOC/0596.0/2020
Aprovado Votação nominal
Autoria
Jessé Lopes

Moção MOC/0596.0/2020

PIC/0802.1/2020
Aprovado Votação nominal
Autoria
Jair Miotto

Pedido de Informação PIC/0802.1/2020

PIC/0803.2/2020
Aprovado Votação nominal
Autoria
Laércio Schuster

Pedido de Informação PIC/0803.2/2020

PIC/0804.3/2020
Aprovado Votação nominal
Autoria
Paulinha

Pedido de Informação PIC/0804.3/2020