Processo físico
Autoriza a doação de imóveis no Município de Bom Jardim da Serra.
| Entrada | 08/07/2020 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
08/07/2020
Coordenadoria de Expediente
Autuado
08/07/2020
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.666, de 21/7/2020
08/07/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/07/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/07/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/07/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/07/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Luiz Fernando Vampiro
22/07/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
22/07/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Recebido
22/07/2020
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Parecer do(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro FAVORÁVEL
28/07/2020
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
28/07/2020
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
28/07/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
28/07/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
28/07/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
28/07/2020
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/07/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
28/07/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
28/07/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira
13/10/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
13/10/2020
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
19/10/2020
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL
21/10/2020
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
21/10/2020
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
21/10/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
21/10/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
21/10/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/10/2020
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/10/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
21/10/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
21/10/2020
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira
26/11/2020
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
26/11/2020
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
26/11/2020
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL
09/12/2020
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
09/12/2020
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
09/12/2020
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
09/12/2020
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
09/12/2020
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/12/2020
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/12/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
09/12/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
09/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
15/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
15/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Apresentada Emenda em Plenário
15/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/12/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/12/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/12/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
16/12/2020
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
16/12/2020
Coordenadoria das Comissões Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
16/12/2020
Gabinete Dep. Romildo Titon
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s)
16/12/2020
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
16/12/2020
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
16/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s)
16/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/12/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
16/12/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
16/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
16/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 104ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
16/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
16/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 36ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
16/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.776, de 15/01/2021
16/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 650/2020, de 17/12/2020
17/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18.049, de 28/12/2020
04/01/2021
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.426, de 29/12/2020
04/01/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
09/02/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
09/02/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
09/02/2021
Coordenadoria de Documentação