Processo físico
Altera o Anexo I da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para instituir o Dia Estadual de Ação de Graças.
| Entrada | 04/12/2019 |
|---|---|
| Autoria | Jair Miotto |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
04/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
05/12/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.561, de 12/12/2019
05/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/12/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/12/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/12/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ivan Naatz
12/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ivan Naatz
12/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ivan Naatz
Recebido
12/12/2019
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Parecer do(a) Dep. Ivan Naatz FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
02/03/2020
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
02/03/2020
Gabinete Dep. Ivan Naatz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/03/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
10/03/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
10/03/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/03/2020
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/03/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
10/03/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
11/03/2020
Comissão de Educação e Cultura
Distribuido ao Relator Dep. Ismael dos Santos
17/06/2020
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ismael dos Santos
17/06/2020
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Ismael dos Santos
Recebido
17/06/2020
Gabinete Dep. Ismael dos Santos
Parecer do(a) Dep. Ismael dos Santos FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global
07/07/2020
Gabinete Dep. Ismael dos Santos
Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto
07/07/2020
Gabinete Dep. Ismael dos Santos Comissão de Educação e Cultura
Recebido
07/07/2020
Comissão de Educação e Cultura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
10/12/2020
Comissão de Educação e Cultura
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global
10/12/2020
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/12/2020
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/12/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
10/12/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
10/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
15/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
15/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 103ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
15/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
15/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 34ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
15/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7768, de 18/12/2020
15/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 635 de 17/12/20.
17/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18.062, de 06/01/2021
08/01/2021
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.431, de 07/01/2021
08/01/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
10/02/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
10/02/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
10/02/2021
Coordenadoria de Documentação