Lido no Expediente

26/11/2019

Coordenadoria de Expediente

Autuado

26/11/2019

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D. A. n° 7.552, de 29/11/2019

26/11/2019

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

26/11/2019

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

26/11/2019

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

26/11/2019

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

26/11/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Ivan Naatz

28/11/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Ivan Naatz

28/11/2019

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ivan Naatz

Recebido

03/12/2019

Gabinete Dep. Ivan Naatz

Requerimento de DILIGÊNCIA INTERNA solicitado pelo(a) Dep. Ivan Naatz

04/12/2019

Gabinete Dep. Ivan Naatz

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

04/12/2019

Gabinete Dep. Ivan Naatz Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

10/12/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

10/12/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Em Diligência

10/12/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Respondida a Diligência

10/08/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Aguardando a manifestação do requerente Ivan Naatz

10/08/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Ivan Naatz

10/08/2020

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ivan Naatz

Recebido

11/08/2020

Gabinete Dep. Ivan Naatz

Parecer do(a) Dep. Ivan Naatz FAVORÁVEL

25/08/2020

Gabinete Dep. Ivan Naatz

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

25/08/2020

Gabinete Dep. Ivan Naatz Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

25/08/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

25/08/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

25/08/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

25/08/2020

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

Recebido

25/08/2020

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

25/08/2020

Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

Recebido

25/08/2020

Comissão de Educação e Cultura

Distribuido ao Relator Dep. Ana Campagnolo

07/12/2020

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhado à Gabinete Dep. Ana Campagnolo

07/12/2020

Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Ana Campagnolo

Recebido

08/12/2020

Gabinete Dep. Ana Campagnolo

Parecer do(a) Dep. Ana Campagnolo FAVORÁVEL

10/12/2020

Gabinete Dep. Ana Campagnolo

Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto

10/12/2020

Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Educação e Cultura

Recebido

10/12/2020

Comissão de Educação e Cultura

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

10/12/2020

Comissão de Educação e Cultura

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

10/12/2020

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

10/12/2020

Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

Recebido

10/12/2020

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

10/12/2020

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

10/12/2020

Coordenadoria de Expediente

Incluído na Ordem do Dia

15/12/2020

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

15/12/2020

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 103ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

15/12/2020

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

15/12/2020

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 34ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

15/12/2020

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. nº 7.768, de 18/12/2020

15/12/2020

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 635 de 17/12/2020.

17/12/2020

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n° 18.069, de 8/01/2021

12/01/2021

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n° 21.433, de 11/01/2021

12/01/2021

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

10/02/2021

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

10/02/2021

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

10/02/2021

Coordenadoria de Documentação