Sessões Plenárias

69ª Sessão Extraordinária

Tipo de sessão Sessão Extraordinária
Data 16/12/2009 às 18:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
Matérias
Matérias
MSV/00852/2009
Mantido o Veto Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00852/2009

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário

MSV/01258/2009
Rejeitado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01258/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

MSV/01288/2009
Rejeitado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01288/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

MSV/01289/2009
Mantido o Veto Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01289/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

MSV/01331/2009
Mantido o Veto Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01331/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0462.5/2009
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0462.5/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0536.6/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0536.6/2009

PL./0565.0/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0565.0/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0577.4/2009
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0577.4/2009

Emenda Substitutiva Global

Subemenda Aditiva

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0608.5/2009
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0608.5/2009

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0615.4/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0615.4/2009

PLC/0013.1/2009
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0013.1/2009

Emenda Modificativa

Emenda Supressiva

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s) da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer CONTRÁRIO à(s) Emenda(s) Aditiva(s) da Comissão de Constituição e Justiça

PLC/0052.8/2009
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Governador do Estado, em exercício

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0052.8/2009

Emenda Substitutiva Global

Subemenda Aditiva
Subemenda

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0105.9/2009
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Elizeu Mattos

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0105.9/2009

PL./0166.0/2009
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Edison Andrino

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0166.0/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0304.3/2009
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Darci de Matos

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0304.3/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

PL./0325.8/2009
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Professora Odete de Jesus

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0325.8/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Agricultura e Política Rural

PL./0337.1/2009
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Bancada do PT

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0337.1/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0338.2/2009
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Rogério Mendonça

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0338.2/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0341.8/2009
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Dirceu Dresch

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0341.8/2009

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0373.5/2009
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Gelson Merísio

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0373.5/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

PL./0384.8/2009
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0384.8/2009

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0385.9/2007
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Jailson Lima da Silva

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0385.9/2007

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0394.0/2008
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Jailson Lima da Silva

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0394.0/2008

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0407.9/2009
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Edison Andrino

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0407.9/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0457.8/2009
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Kennedy Nunes

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0457.8/2009

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0472.7/2009
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Rogério Mendonça

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0472.7/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0473.8/2009
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Antônio Aguiar

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0473.8/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

PL./0484.0/2009
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Valmir Comin

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0484.0/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0486.2/2009
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Círio Vandresen

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0486.2/2009

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0551.5/2009
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Darci de Matos

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0551.5/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0556.0/2009
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Darci de Matos

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0556.0/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0571.9/2007
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Edson Piriquito

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0571.9/2007

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

PL./0590.1/2009
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Dagomar Carneiro

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0590.1/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0480.7/2009
Autoria
Giancarlo Tomelin

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0480.7/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0515.1/2009
Autoria
Gelson Merísio

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0515.1/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0534.4/2007
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Pedro Uczai

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0534.4/2007

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0610.0/2009
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Moacir Sopelsa

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0610.0/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça