Processo físico
Altera dispositivos da Lei nº 13.436, de 2005, que autoriza a participação societária da Companhia de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina - CODESC na empresa SAPIENS PARQUE S.A., e adota outras providências.
| Entrada | 24/11/2009 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
24/11/2009
Coordenadoria de Expediente
Autuado
25/11/2009
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A.n.6.115, de 25/11/09
25/11/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/11/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/11/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/11/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/11/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Cesar Souza Júnior
26/11/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior
26/11/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior
Recebido
26/11/2009
Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/12/2009
Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Cesar Souza Júnior FAVORÁVEL
09/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Vistas ao Dep. Pedro Uczai
09/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai
09/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai
Recebido
09/12/2009
Gabinete Dep. Pedro Uczai
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/12/2009
Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
16/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria de Expediente
Recebido
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 69ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 71ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.851, de 21/12/09
22/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 15.086, de 04/01/10
28/01/2010
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.759, de 04/01/10
28/01/2010
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.135, de 10/02/2010
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
22/02/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
22/02/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
22/02/2010
Coordenadoria de Documentação