Processo físico
Institui o Prêmio Valorização da Biodiversidade de Santa Catarina de incentivo à produção científica sobre plantas nativas e a conservação da biodiversidade e estabelece outras providências.
| Entrada | 27/10/2009 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
27/10/2009
Coordenadoria de Expediente
Autuado
28/10/2009
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A.n. 6.012, de 27/10/09
28/10/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
28/10/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/10/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
28/10/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
28/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Jean Kuhlmann
28/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
28/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Recebido
28/10/2009
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/11/2009
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/11/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL
10/11/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
10/11/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
10/11/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/11/2009
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/11/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
10/11/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
10/11/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. José Natal Pereira
11/11/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Natal Pereira
11/11/2009
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. José Natal Pereira
Recebido
11/11/2009
Gabinete Dep. José Natal Pereira
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
23/11/2009
Gabinete Dep. José Natal Pereira Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
23/11/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. José Natal Pereira FAVORÁVEL
23/11/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
25/11/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
25/11/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/11/2009
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/11/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
25/11/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
25/11/2009
Comissão de Educação e Cultura
Distribuido ao Relator Dep. Lício Mauro da Silveira
25/11/2009
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado ao Gabinete Dep. Lício Mauro da Silveira
25/11/2009
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Lício Mauro da Silveira
Recebido
25/11/2009
Gabinete Dep. Lício Mauro da Silveira
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
14/12/2009
Gabinete Dep. Lício Mauro da Silveira Comissão de Educação e Cultura
Recebido
16/12/2009
Comissão de Educação e Cultura
Parecer do(a) Dep. Lício Mauro da Silveira FAVORÁVEL
16/12/2009
Comissão de Educação e Cultura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
16/12/2009
Comissão de Educação e Cultura
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
16/12/2009
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/12/2009
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/12/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
16/12/2009
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 69ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 71ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.851, de 21/12/09
22/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 15.079, de 04/01/10
28/01/2010
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.759, de 04/01/10
28/01/2010
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.6.135, de 10/02/10
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
19/02/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
19/02/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
19/02/2010
Coordenadoria de Documentação