Processo físico
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Companhia de Desenvolvimento do Extremo Sul, sob a forma de sociedade anônima de capital fechado, e adota outras providências. (R$ 100.000.000,00)
| Entrada | 15/12/2009 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
15/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Autuado
15/12/2009
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A.n. 6.125, de 15/12/09
15/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/12/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/12/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/12/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos
15/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
15/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
15/12/2009
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/12/2009
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Recebido
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
16/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Aprovado na 69ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 71ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.851/09
21/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 15.118, de 19/01/10
28/01/2010
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.770, de 19/01/10
28/01/2010
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.6.132, de 03/02/10
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
09/02/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
09/02/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
09/02/2010
Coordenadoria de Documentação