Processo físico
Dispõe sobre a inclusão da frase DIZER NÃO ÀS DROGAS É UM ATO DE LIBERDADE E INTELIGÊNCIA nos ingressos e material promocional que menciona.
| Entrada | 29/10/2009 |
|---|---|
| Autoria | Antônio Aguiar |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
29/10/2009
Coordenadoria de Expediente
Autuado
29/10/2009
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n.6.104, de 29/10/094
29/10/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/10/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/10/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
29/10/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Cesar Souza Júnior
03/11/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior
03/11/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior
Recebido
03/11/2009
Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/12/2009
Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Cesar Souza Júnior FAVORÁVEL
09/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
09/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
09/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/12/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Saúde
09/12/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde
Recebido
09/12/2009
Comissão de Saúde
Distribuido ao Relator Dep. Professora Odete de Jesus
09/12/2009
Comissão de Saúde
Encaminhado ao Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus
10/12/2009
Comissão de Saúde Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus
Recebido
10/12/2009
Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus
Encaminhado à Comissão de Saúde
15/12/2009
Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus Comissão de Saúde
Recebido
15/12/2009
Comissão de Saúde
Parecer do(a) Dep. Professora Odete de Jesus FAVORÁVEL
15/12/2009
Comissão de Saúde
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
15/12/2009
Comissão de Saúde
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
15/12/2009
Comissão de Saúde
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/12/2009
Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/12/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
15/12/2009
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
15/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 118ª Sessão Ordinária
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 69ª Sessão Extraordinária
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 70ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 71ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 857/09
22/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 15.129, de 19/01/10
28/01/2010
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.770, de 19/01/10
28/01/2010
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.6.135, de 10/02/10
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
19/02/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
19/02/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
19/02/2010
Coordenadoria de Documentação