Processo físico
Dispõe sobre a inclusão da frase DIZER NÃO ÀS DROGAS É UM ATO DE LIBERDADE E INTELIGÊNCIA nos ingressos e material promocional que menciona.
| Entrada | 29/10/2009 |
|---|---|
| Autoria | Antônio Aguiar |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Saúde