Processo físico
Dispõe sobre a infra-estrutura e equipamentos de segurança e acessibilidade para as formas de mobilidade não-motorizadas e adota outras providências. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007 Dentro deste projeto foi apensado o PL./0139.8/2008
| Entrada | 24/10/2007 |
|---|---|
| Autoria | Pedro Uczai |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
24/10/2007
Coordenadoria de Expediente
Autuado
25/10/2007
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 5.805, de 24/10/2007
25/10/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/10/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/10/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/10/2007
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/10/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Gelson Merísio
25/10/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Gelson Merísio
25/10/2007
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Gelson Merisio
Recebido
26/10/2007
Gabinete Dep. Gelson Merisio
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/11/2007
Gabinete Dep. Gelson Merisio Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/11/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Gelson Merísio CONTRÁRIO
20/11/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Pe. Pedro Baldissera
20/11/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Baldissera
20/11/2007
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera
Recebido
20/11/2007
Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera
Foi apensado a este projeto o PL./0139.8/2008
15/07/2008
Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/07/2008
Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/07/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Cesar Souza Júnior
30/06/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior
30/06/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior
Recebido
17/07/2009
Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/08/2009
Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/08/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Cesar Souza Júnior CONTRÁRIO ao Parecer do Relator
18/08/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Cesar Souza Júnior
18/08/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
18/08/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/08/2009
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/08/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
18/08/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
18/08/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. José Natal Pereira
19/08/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Natal Pereira
19/08/2009
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. José Natal Pereira
Recebido
19/08/2009
Gabinete Dep. José Natal Pereira
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
02/09/2009
Gabinete Dep. José Natal Pereira Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
02/09/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. José Natal Pereira CONTRÁRIO
02/09/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Vistas ao Dep. Décio Góes
09/09/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Décio Góes
09/09/2009
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Décio Góes
Recebido
09/09/2009
Gabinete Dep. Décio Góes
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
16/12/2009
Gabinete Dep. Décio Góes Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
16/12/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coord. das Comissões por acordo de Lideranças
16/12/2009
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/12/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
16/12/2009
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 69ª Sessão Extraordinária
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 70ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 71ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 857/09
22/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.6.132, de 03/02/10
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Veto total através da Mensagem n. 1510/10
03/02/2010
Coordenadoria de Expediente
Lido no Expediente
03/02/2010
Coordenadoria de Expediente
Autuado
03/02/2010
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A.n.6.133, de 04/02/10
03/02/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/02/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/02/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/02/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/02/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
23/02/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
23/02/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
02/03/2010
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/03/2010
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
02/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Décio Góes
02/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Décio Góes
02/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Décio Góes
Recebido
03/03/2010
Gabinete Dep. Décio Góes
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/04/2010
Gabinete Dep. Décio Góes Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Décio Góes CONTRÁRIO ao Parecer do Relator
20/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
20/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
20/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/04/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
20/04/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
20/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia 31ª Ordinária - Ex-Ofício
27/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
27/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Rejeitado o veto na 9ª Sessão Extraordinária por 9 votos Sim, 24 votos Não, e 0 - Providencie-se
27/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Reencaminhado Autógrafo ao Governador do Estado, através do Of.199/10
04/05/2010
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 15.168, de 11/05/10 - Promulgada
12/05/2010
Coordenadoria de Expediente
Diário da Assembléia n.6.168, de 11/05/10
12/05/2010
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.845, 12/05/10
19/05/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
19/05/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
19/05/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
19/05/2010
Coordenadoria de Documentação