Processo físico

MSV/01510/2010

Veto total ao PL./0534.4/07, de procedência do Deputado Pedro Uczai, que dispõe sobre a infraestrutura e equipamentos de segurança e acessibilidade para as formas de mobilidade não motorizadas e adota outras providências. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007 Dentro deste projeto foi apensado o PL./0139.8/2008

Entrada 03/02/2010
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Mensagem de Veto
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    03/02/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    03/02/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A.n.6.133, de 04/02/10

    03/02/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/02/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/02/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/02/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/02/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    23/02/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    23/02/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    02/03/2010

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/03/2010

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    02/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Décio Góes

    02/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Décio Góes

    02/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Décio Góes

  • Recebido

    03/03/2010

    Gabinete Dep. Décio Góes

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/04/2010

    Gabinete Dep. Décio Góes Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Décio Góes CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    20/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    20/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    20/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/04/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    20/04/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    20/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia 31ª Ordinária - Ex-Ofício

    27/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    27/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Rejeitado o veto na 9ª Sessão Extraordinária por 9 votos Sim, 24 votos Não, e 0 - Providencie-se

    27/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Reencaminhado Autógrafo ao Governador do Estado, através do Of.199/10

    04/05/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 15.168, de 11/05/10 - Promulgada

    12/05/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembléia n.6.168, de 11/05/10

    12/05/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.845, 12/05/10

    19/05/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    19/05/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    19/05/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    19/05/2010

    Coordenadoria de Documentação

Proposição relacionada: PL./0534.4/2007

  • Lido no Expediente

    24/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    25/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.805, de 24/10/2007

    25/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/10/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/10/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/10/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Gelson Merísio

    25/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Gelson Merísio

    25/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Gelson Merisio

  • Recebido

    26/10/2007

    Gabinete Dep. Gelson Merisio

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/11/2007

    Gabinete Dep. Gelson Merisio Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Gelson Merísio CONTRÁRIO

    20/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Pe. Pedro Baldissera

    20/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Baldissera

    20/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera

  • Recebido

    20/11/2007

    Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera

  • Foi apensado a este projeto o PL./0139.8/2008

    15/07/2008

    Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/07/2008

    Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/07/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Cesar Souza Júnior

    30/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

    30/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

  • Recebido

    17/07/2009

    Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/08/2009

    Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Cesar Souza Júnior CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    18/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Cesar Souza Júnior

    18/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    18/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/08/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    18/08/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    18/08/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. José Natal Pereira

    19/08/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Natal Pereira

    19/08/2009

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. José Natal Pereira

  • Recebido

    19/08/2009

    Gabinete Dep. José Natal Pereira

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    02/09/2009

    Gabinete Dep. José Natal Pereira Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    02/09/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. José Natal Pereira CONTRÁRIO

    02/09/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vistas ao Dep. Décio Góes

    09/09/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Décio Góes

    09/09/2009

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Décio Góes

  • Recebido

    09/09/2009

    Gabinete Dep. Décio Góes

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    16/12/2009

    Gabinete Dep. Décio Góes Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    16/12/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por acordo de Lideranças

    16/12/2009

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/12/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    16/12/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    16/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    16/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    16/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 69ª Sessão Extraordinária

    16/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    16/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    16/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 70ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    16/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    16/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 71ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    16/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 857/09

    22/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.6.132, de 03/02/10

    16/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto total através da Mensagem n. 1510/10

    03/02/2010

    Coordenadoria de Expediente