Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual o INSTITUTO DE AMPARO ANIMAL ANJOS NA TERRA - INSTITUTO ÂMATE.
| Entrada | 28/11/2024 |
|---|---|
| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19316 de 03/06/2025 - DOE 04/06/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.526 |
107ª Sessão Ordinária
Expediente
03/12/2024 às 14:00
2ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
18/02/2025 às 10:00
10ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
22/04/2025 às 10:00
10ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
22/04/2025 às 10:00
10ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
22/04/2025 às 10:00
10ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
22/04/2025 às 10:00
10ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
22/04/2025 às 10:00
10ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
22/04/2025 às 10:00
4ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
14/05/2025 às 11:30
4ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
14/05/2025 às 11:30
42ª Sessão Ordinária
Comunicado
15/05/2025 às 09:00
43ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
20/05/2025 às 14:00
10ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
20/05/2025 às 16:17