Sessões Plenárias
43ª Sessão Ordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 20/05/2025 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Ordem do Dia
Processos » Votação
MSV/0397/2024
AprovadoVotação nominal
Autoria
- Governador do Estado
Veto Total ao Projeto de Lei nº 229/2023, de autoria do Deputado Volnei Weber, que "Acrescenta o art. 2º-C e o art. 2º-D à Lei nº 13.516, de 2005".
PLC/0007/2025
AprovadoVotação nominal
Autoria
- Tribunal de Justiça do Estado
Altera a Lei Complementar n. 90, de 1º de julho de 1993, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos do Pessoal do Poder Judiciário e dá outras providências.
PL./0539/2024
AprovadoVotação simbólica
Autoria
- Deputado Julio Garcia
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual o INSTITUTO DE AMPARO ANIMAL ANJOS NA TERRA - INSTITUTO ÂMATE.