Veto Total ao Projeto de Lei nº 229/2023, de autoria do Deputado Volnei Weber, que "Acrescenta o art. 2º-C e o art. 2º-D à Lei nº 13.516, de 2005".
| Entrada | 01/02/2024 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Não aplicável |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | - |
| Observação | Lido na 001ª Sessão Ordinária do dia 06/02/2024. |
Lido no Expediente
15/02/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
15/02/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
19/02/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
19/02/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
19/02/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer pela MANUTENÇÃO do Veto - Aprovado
25/03/2025
Relatório do Dep. Mauro de Nadal pela manutenção do Veto, aprovado por maioria, com voto contrário do Dep. Rodrigo Minotto
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
25/03/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
25/03/2025
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
25/03/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
19/05/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
20/05/2025
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Mantido o Veto
21/05/2025
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
21/05/2025
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando encaminhamento do ofício
26/05/2025
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
26/05/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
26/05/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
26/05/2025
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação