Sessões Plenárias
42ª Sessão Ordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 15/05/2025 às 09:00 |
| Situação | Realizada |
Ordem do Dia
Solicitações » Votação
PIC/0123/2025
- Deputado Marquito
Solicitando ao Secretário de Estado do Meio Ambiente e Economia Verde, informações acerca do empreendimento da Litoral Terraza Urbanismo SPE LTDA, localizado no Município de Governador Celso Ramos.
PIC/0124/2025
- Deputado Marcius Machado
Solicitando ao Secretário de Estado da Administração e ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca do Parecer Médico Oficial relativo às perícias dos candidatos aprovados na categoria PcD.
MOC/0171/2025
- Deputado Dr. Vicente Caropreso
Manifestando ao Ministro dos Transportes, apelo para que empreenda esforços visando a retomada e conclusão das obras de duplicação da Rodovia BR-280, no trecho entre São Francisco do Sul e a Rodovia BR-101, em Araquari.
MOC/0172/2025
- Deputada Janice Krasniak
Manifestando ao Ministro dos Transportes e ao Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes, apelo para construção de um viaduto no entroncamento entre a Rodovia BR-280 e a Rodovia BR-116, localizado no Município de Mafra, no acesso ao Município de Canoinhas.
MOC/0173/2025
- Deputado Dr. Vicente Caropreso
Manifestando ao Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, apelo para que empreenda esforços visando à reabertura da emergência pediátrica do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina em Florianópolis.
MOC/0174/2025
- Deputado Marcius Machado
Manifestando aos policiais militares Sargento Carlos Eduardo Luchtenberg Padilha e Cabo Julio Cesar Schmidt Junior aplauso por ato de bravura.
Solicitações » Comunicações
IND/0439/2025
- Deputada Janice Krasniak
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a implantação de trevo alemão na Rodovia Ângelo Dal Pont (SC-447), nas imediações da Madeireira Zuchinalli, localizada no Município de Criciúma.
IND/0440/2025
- Deputado Berlanda
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a criação de linhas de crédito, por meio da Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina e do Banco de Desenvolvimento Regional do Extremo Sul, ao setor de distribuição de veículos no Estado.
IND/0441/2025
- Deputado Berlanda
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo um estudo visando à redução de taxas estaduais às empresas que adotem veículos elétricos ou híbridos em suas frotas.
IND/0442/2025
- Deputada Janice Krasniak
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de recapeamento asfáltico, reforço da sinalização horizontal e vertical, e serviços de roçada nas margens da Rodovia Ângelo Dal Pont, no trecho compreendido entre os municípios de Morro Grande e Meleiro.
IND/0443/2025
- Deputado Lucas Neves
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a manutenção dos contratos dos Agentes Penitenciários e Sócio-Educativos Temporários vinculados à Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social.
IND/0444/2025
- Deputado Marcius Machado
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a contratação urgente de médicos veterinários do cadastro reserva, a fim de suprir a demanda de fiscalização sanitária de produtos de origem animal no Estado.
IND/0445/2025
- Deputado Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de revitalização asfáltica, drenagem, pintura, sinalização, ampliação de acostamento e terceira via, da Rodovia SC-160, que liga os Municípios de Saudades e Pinhalzinho.