Sessões Plenárias

42ª Sessão Ordinária

Tipo de reunião Sessão Plenária Ordinária
Início 15/05/2025 às 09:00
Situação Realizada
Expediente
Processos

Nenhum processo associado.

Documentos
OFÍCIO Nº 130/2025

Câmara Municipal de Jaraguá do Sul, encaminhando OFÍCIO Nº 130/2025, anexando Moção de Apelo Nº 61/2025 a aceleração da conclusão das obras de revitalização da SC-110, priorizando os trechos mais críticos.

Categoria
Correspondências Diversas
Emissão
11/04/2025
Recebimento
14/04/2025
Origem/Órgão
Câmara Municipal de Jaraguá do Sul
Responsável
LUÍS FERNANDO ALMEIDA
Cargo
PRESIDENTE
Anexos
Anexo
Recursos do Orçamento da União Pagos aos Municípios

A Câmara dos Deputados, por intermédio da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, encaminhando às informações das transferências de recursos da União ao Município de Florianópolis, Fundo de Saúde de referente ao mês de março de 2025.

Categoria
Correspondências Diversas
Emissão
12/04/2025
Recebimento
13/04/2025
Origem/Órgão
Câmara dos Deputados - Fiscalize
Responsável
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
Cargo
Diretoria da Consultoria de Orçamentos e Fiscalização Financeira
Anexos
Anexo
MOÇÃO DE REPÚDIO N° 9/2025

Câmara de Vereadores de Ituporanga, encaminhando MOÇÃO DE REPÚDIO N° 9/2025, ao corte de repasse especial do programa gente especial, para disciplinas específicas, como arte, educação física e musicoterapia.

Categoria
Correspondências Diversas
Emissão
23/04/2025
Recebimento
28/04/2025
Origem/Órgão
Câmara de Vereadores de Ituporanga
Responsável
Tatiane Luchtenberg
Cargo
1ª Secretária
Anexos
Anexo
REQUERIMENTO Nº15/2025

Câmara Municipal de Saudades, encaminhando REQUERIMENTO Nº15/2025, que trata sobre o voto de congratulações e o reconhecimento a relevante indicação de recursos destinados à execução da obra da perimetral e do contorno viário

Categoria
Correspondências Diversas
Emissão
23/04/2025
Recebimento
28/04/2025
Origem/Órgão
Câmara Municipal de Saudades
Responsável
Cintia Stein
Cargo
Vereadora
Anexos
Anexo
Ofício AHESC-FHESC nº 11/2025

Associação de Hospitais do Estado de Santa Catarina (AHESC) e a Federação de Hospitais e Entidades Filantrópicas de Santa Catarina (FHESC), encaminhando manifestação de agradecimento pela aprovação da Lei n° 19.286/2025, sancionada pelo Governador do Estado.

Categoria
Correspondências Diversas
Emissão
25/04/2025
Recebimento
28/04/2025
Origem/Órgão
Associação de Hospitais do Estado de Santa Catarina (AHESC) e a Federação de Hospitais e Entidades Filantrópicas de Santa Catarina (FHESC)
Responsável
Mauricio José Souto-Maior e Irª. Neusa Lucio Luiz
Cargo
Presidente da AHESC e FHESC
Anexos
Anexo
Requerimento - MOÇÃO DE APOIO nº 18/2025

Câmara Municipal de Saudades, encaminhando MOÇÃO DE APOIO nº 18/2025, à construção do acostamento na SC-160 entre Saudades e Pinhalzinho.

Categoria
Correspondências Diversas
Emissão
28/04/2025
Recebimento
29/04/2025
Origem/Órgão
Câmara Municipal de Saudades
Responsável
Cleiton Rafael Knorst
Cargo
Vice-presidente
Anexos
Anexo
Oficio Nº 025/2025

Câmara de Vereadores de São João do Oeste, encaminhando Moção de Apelo n° 002/2025, solicitando viabilização para a instalação de uma subestação de energia elétrica no município de Tunápolis.

Categoria
Correspondências Diversas
Emissão
29/04/2025
Recebimento
30/04/2025
Origem/Órgão
Câmara de Vereadores de São João do Oeste
Responsável
Ademar Schneiders
Cargo
Presidente da Câmara
Anexos
Anexo
CE GIGOV/FL 409/2025

Caixa Econômica Federal, informando Recursos Financeiros, sob bloqueio, do Contrato de Repasse OGU MINC 904064/2020, no valor de R$ 250.271,00, firmado com a FUNDACAO CATARINENSE DE CULTURA, sob a gestão do Ministério da Cultura, que tem por objeto “Reforma do Museu Histórico de Santa Catarina (MHSC), por meio da aquisição e implantação de sistema de climatização, aquisição e instalação de elevador para pessoas com mobilidade reduzida e restauração do vitral do salão de jantar”

Categoria
Correspondências Diversas
Emissão
06/05/2025
Recebimento
06/05/2025
Origem/Órgão
Gerência Executiva de Governo da Caixa Econômica Federal
Responsável
Romulo Machado Nogueira
Cargo
Gerente de Filial
Anexos
Anexo