Sessões Plenárias
42ª Sessão Ordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 15/05/2025 às 09:00 |
| Situação | Realizada |
Expediente
Processos
Nenhum processo associado.
Documentos
OFÍCIO Nº 130/2025
Câmara Municipal de Jaraguá do Sul, encaminhando OFÍCIO Nº 130/2025, anexando Moção de Apelo Nº 61/2025 a aceleração da conclusão das obras de revitalização da SC-110, priorizando os trechos mais críticos.
Correspondências Diversas
11/04/2025
14/04/2025
Câmara Municipal de Jaraguá do Sul
LUÍS FERNANDO ALMEIDA
PRESIDENTE
Anexo
Recursos do Orçamento da União Pagos aos Municípios
A Câmara dos Deputados, por intermédio da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, encaminhando às informações das transferências de recursos da União ao Município de Florianópolis, Fundo de Saúde de referente ao mês de março de 2025.
Correspondências Diversas
12/04/2025
13/04/2025
Câmara dos Deputados - Fiscalize
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
Diretoria da Consultoria de Orçamentos e Fiscalização Financeira
Anexo
MOÇÃO DE REPÚDIO N° 9/2025
Câmara de Vereadores de Ituporanga, encaminhando MOÇÃO DE REPÚDIO N° 9/2025, ao corte de repasse especial do programa gente especial, para disciplinas específicas, como arte, educação física e musicoterapia.
Correspondências Diversas
23/04/2025
28/04/2025
Câmara de Vereadores de Ituporanga
Tatiane Luchtenberg
1ª Secretária
Anexo
REQUERIMENTO Nº15/2025
Câmara Municipal de Saudades, encaminhando REQUERIMENTO Nº15/2025, que trata sobre o voto de congratulações e o reconhecimento a relevante indicação de recursos destinados à execução da obra da perimetral e do contorno viário
Correspondências Diversas
23/04/2025
28/04/2025
Câmara Municipal de Saudades
Cintia Stein
Vereadora
Anexo
Ofício AHESC-FHESC nº 11/2025
Associação de Hospitais do Estado de Santa Catarina (AHESC) e a Federação de Hospitais e Entidades Filantrópicas de Santa Catarina (FHESC), encaminhando manifestação de agradecimento pela aprovação da Lei n° 19.286/2025, sancionada pelo Governador do Estado.
Correspondências Diversas
25/04/2025
28/04/2025
Associação de Hospitais do Estado de Santa Catarina (AHESC) e a Federação de Hospitais e Entidades Filantrópicas de Santa Catarina (FHESC)
Mauricio José Souto-Maior e Irª. Neusa Lucio Luiz
Presidente da AHESC e FHESC
Anexo
Requerimento - MOÇÃO DE APOIO nº 18/2025
Câmara Municipal de Saudades, encaminhando MOÇÃO DE APOIO nº 18/2025, à construção do acostamento na SC-160 entre Saudades e Pinhalzinho.
Correspondências Diversas
28/04/2025
29/04/2025
Câmara Municipal de Saudades
Cleiton Rafael Knorst
Vice-presidente
Anexo
Oficio Nº 025/2025
Câmara de Vereadores de São João do Oeste, encaminhando Moção de Apelo n° 002/2025, solicitando viabilização para a instalação de uma subestação de energia elétrica no município de Tunápolis.
Correspondências Diversas
29/04/2025
30/04/2025
Câmara de Vereadores de São João do Oeste
Ademar Schneiders
Presidente da Câmara
Anexo
CE GIGOV/FL 409/2025
Caixa Econômica Federal, informando Recursos Financeiros, sob bloqueio, do Contrato de Repasse OGU MINC 904064/2020, no valor de R$ 250.271,00, firmado com a FUNDACAO CATARINENSE DE CULTURA, sob a gestão do Ministério da Cultura, que tem por objeto “Reforma do Museu Histórico de Santa Catarina (MHSC), por meio da aquisição e implantação de sistema de climatização, aquisição e instalação de elevador para pessoas com mobilidade reduzida e restauração do vitral do salão de jantar”
Correspondências Diversas
06/05/2025
06/05/2025
Gerência Executiva de Governo da Caixa Econômica Federal
Romulo Machado Nogueira
Gerente de Filial
Anexo