Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual o INSTITUTO DE AMPARO ANIMAL ANJOS NA TERRA - INSTITUTO ÂMATE.
| Entrada | 28/11/2024 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19316 de 03/06/2025 - DOE 04/06/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.526 |
Declara de utilidade pública o Instituto de Amparo Animal Anjos da Terra – INSTITUTO ÂMATE
Projeto Original
28/11/2024
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Es…
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0539/2024
Requerimento
10/02/2025
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0539/2024
Requerimento
Anexo
28/11/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
18/02/2025
ATA DE FUNDAÇÃO E POSSE DA DIRETORIA
Anexo
28/11/2024
DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
Outros
02/04/2025
CNPJ
Anexo
28/11/2024
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
Outros
02/04/2025
DECLARAÇÃO DE FUNCIONMENTO
Anexo
28/11/2024
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0539/2024
Relatório e voto
10/04/2025
“Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que ‘Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do E…
DECLARAÇÃO DE NÃO OSCIP
Anexo
28/11/2024
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0539/2024
Emenda
10/04/2025
DECLARAÇÃO DE NÃO REMUNERAÇÃO
Anexo
28/11/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
22/04/2025
TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIAL
Anexo
28/11/2024
Aprovação do mérito Projeto de Lei 0539/2024
Relatório e voto
13/05/2025
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que ‘Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Es…
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
Anexo
28/11/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
14/05/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
29/11/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
20/05/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 539/2024
Redação Final
21/05/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 539/2024
Autógrafo
22/05/2025
Ofício 751/2025
Ofício
22/05/2025
Ofício Nº 711/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
05/06/2025
Documento externo
05/06/2025