Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual o INSTITUTO DE AMPARO ANIMAL ANJOS NA TERRA - INSTITUTO ÂMATE.
| Entrada | 28/11/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Julio Garcia |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública o Instituto de Amparo Animal Anjos da Terra – INSTITUTO ÂMATE
Projeto Original
28/11/2024
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do ...
Requerimento
Anexo
28/11/2024
ATA DE FUNDAÇÃO E POSSE DA DIRETORIA
Anexo
28/11/2024
CNPJ
Anexo
28/11/2024
DECLARAÇÃO DE FUNCIONMENTO
Anexo
28/11/2024
DECLARAÇÃO DE NÃO OSCIP
Anexo
28/11/2024
DECLARAÇÃO DE NÃO REMUNERAÇÃO
Anexo
28/11/2024
TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIAL
Anexo
28/11/2024
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
Anexo
28/11/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
29/11/2024