Sessões Plenárias
10ª Sessão Extraordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Extraordinária |
|---|---|
| Início | 20/05/2025 às 16:17 |
| Situação | Realizada |
Ordem do Dia
Processos » Votação
PL./0225/2025
- Deputado Marcos Vieira
Concede o título de Cidadão Catarinense a Alfredo Lang.
PLC/0007/2025
- Tribunal de Justiça do Estado
Altera a Lei Complementar n. 90, de 1º de julho de 1993, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos do Pessoal do Poder Judiciário e dá outras providências.
PL./0539/2024
- Deputado Julio Garcia
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual o INSTITUTO DE AMPARO ANIMAL ANJOS NA TERRA - INSTITUTO ÂMATE.
Solicitações » Votação
PIC/0123/2025
- Deputado Marquito
Solicitando ao Secretário de Estado do Meio Ambiente e Economia Verde, informações acerca do empreendimento da Litoral Terraza Urbanismo SPE LTDA, localizado no Município de Governador Celso Ramos.
PIC/0124/2025
- Deputado Marcius Machado
Solicitando ao Secretário de Estado da Administração e ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca do Parecer Médico Oficial relativo às perícias dos candidatos aprovados na categoria PcD.
PIC/0125/2025
- Deputado Marcos da Rosa
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca da reforma do ginásio da Escola de Ensino Fundamental Patrício Teixeira Brasil, localizada no Município de São João Batista.
PIC/0126/2025
- Deputado Alex Brasil
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca do convênio firmado com a Prefeitura Municipal de São José visando o repasse de recursos para a construção da nova sede do Centro de Educação Infantil São José.
PIC/0127/2025
- Deputado Mário Motta
Solicitando à Secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família informações acerca das políticas públicas desenvolvidas, ou em desenvolvimento, direcionadas ao atendimento da população em situação de rua.
PIC/0128/2025
- Deputado José Milton Scheffer
Solicitando ao Secretário de Estado do Meio Ambiente e Economia Verde, informações acerca da implantação e o andamento do Cadastro Ambiental Rural no estado de Santa Catarina.
PIC/0129/2025
- Deputado Napoleão Bernardes
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca do redirecionamento dos alunos da APAE do Município de Içara para o Município de Balneário Rincão.
MOC/0171/2025
- Deputado Dr. Vicente Caropreso
Manifestando ao Ministro dos Transportes, apelo para que empreenda esforços visando a retomada e conclusão das obras de duplicação da Rodovia BR-280, no trecho entre São Francisco do Sul e a Rodovia BR-101, em Araquari.
MOC/0172/2025
- Deputada Janice Krasniak
Manifestando ao Ministro dos Transportes e ao Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes, apelo para construção de um viaduto no entroncamento entre a Rodovia BR-280 e a Rodovia BR-116, localizado no Município de Mafra, no acesso ao Município de Canoinhas.
MOC/0173/2025
- Deputado Dr. Vicente Caropreso
Manifestando ao Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, apelo para que empreenda esforços visando à reabertura da emergência pediátrica do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina em Florianópolis.
MOC/0174/2025
- Deputado Marcius Machado
Manifestando aos policiais militares Sargento Carlos Eduardo Luchtenberg Padilha e Cabo Julio Cesar Schmidt Junior aplauso por ato de bravura.
MOC/0175/2025
- Deputado Jessé Lopes
Manifestando ao Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, apoio em prol da manutenção do nome "Reitor João David Ferreira Lima" para o Campus Sede.
MOC/0176/2025
- Deputado Neodi Saretta
Manifestando ao Ministro da Saúde e ao Diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, apelo para que atuem na celeridade da normalização no fornecimento dos medicamentos Frisium, Urbanil e Gardenal.
MOC/0177/2025
- Deputado Neodi Saretta
Manifestando ao Superintendente do DNIT, apelo para a realização de obras para o nivelamento do acostamento no quilômetro 453 da Rodovia BR-282, no Município de Ponte Serrada.
MOC/0178/2025
- Deputado Altair Silva
Manifestando ao Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, apelo para ser instalada uma antena transmissora de telefonia móvel no distrito de Vargem do Cedro, localizado no Município de São Martinho.
MOC/0179/2025
- Deputado Altair Silva
Manifestando ao Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, apelo para ser instalada uma antena transmissora de telefonia móvel no distrito de Nova Estrela, localizado no Município de Arabutã.
MOC/0180/2025
- Deputado Oscar Gutz
Manifestando ao Superintendente do DNIT, apelo para a realização da pintura de sinalização na Rodovia BR-282 entre os Municípios de Bom Retiro e Alfredo Wagner.
MOC/0181/2025
- Deputado Altair Silva
Manifestando ao Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, apelo para ser instalada uma antena transmissora de telefonia móvel no distrito de Santa Cruz do Pery, localizado no Município de Curitibanos.
MOC/0182/2025
- Deputado Jessé Lopes
Manifestando aos Policiais Militares Cabo Eduardo Luis André e Cabo Fernando Henrique Pavam, aplauso por ato de bravura.
MOC/0183/2025
- Deputado Maurício Eskudlark
Manifestando ao Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, apelo para suspender qualquer desconto dos aposentados, salvo autorização expressa e confirmada.
PIC/0123/2025
- Deputado Marquito
Solicitando ao Secretário de Estado do Meio Ambiente e Economia Verde, informações acerca do empreendimento da Litoral Terraza Urbanismo SPE LTDA, localizado no Município de Governador Celso Ramos.
PIC/0124/2025
- Deputado Marcius Machado
Solicitando ao Secretário de Estado da Administração e ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca do Parecer Médico Oficial relativo às perícias dos candidatos aprovados na categoria PcD.
PIC/0125/2025
- Deputado Marcos da Rosa
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca da reforma do ginásio da Escola de Ensino Fundamental Patrício Teixeira Brasil, localizada no Município de São João Batista.
PIC/0126/2025
- Deputado Alex Brasil
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca do convênio firmado com a Prefeitura Municipal de São José visando o repasse de recursos para a construção da nova sede do Centro de Educação Infantil São José.
PIC/0127/2025
- Deputado Mário Motta
Solicitando à Secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família informações acerca das políticas públicas desenvolvidas, ou em desenvolvimento, direcionadas ao atendimento da população em situação de rua.
PIC/0128/2025
- Deputado José Milton Scheffer
Solicitando ao Secretário de Estado do Meio Ambiente e Economia Verde, informações acerca da implantação e o andamento do Cadastro Ambiental Rural no estado de Santa Catarina.
PIC/0129/2025
- Deputado Napoleão Bernardes
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca do redirecionamento dos alunos da APAE do Município de Içara para o Município de Balneário Rincão.
MOC/0171/2025
- Deputado Dr. Vicente Caropreso
Manifestando ao Ministro dos Transportes, apelo para que empreenda esforços visando a retomada e conclusão das obras de duplicação da Rodovia BR-280, no trecho entre São Francisco do Sul e a Rodovia BR-101, em Araquari.
MOC/0172/2025
- Deputada Janice Krasniak
Manifestando ao Ministro dos Transportes e ao Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes, apelo para construção de um viaduto no entroncamento entre a Rodovia BR-280 e a Rodovia BR-116, localizado no Município de Mafra, no acesso ao Município de Canoinhas.
MOC/0173/2025
- Deputado Dr. Vicente Caropreso
Manifestando ao Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, apelo para que empreenda esforços visando à reabertura da emergência pediátrica do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina em Florianópolis.
MOC/0174/2025
- Deputado Marcius Machado
Manifestando aos policiais militares Sargento Carlos Eduardo Luchtenberg Padilha e Cabo Julio Cesar Schmidt Junior aplauso por ato de bravura.
MOC/0175/2025
- Deputado Jessé Lopes
Manifestando ao Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, apoio em prol da manutenção do nome "Reitor João David Ferreira Lima" para o Campus Sede.
MOC/0176/2025
- Deputado Neodi Saretta
Manifestando ao Ministro da Saúde e ao Diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, apelo para que atuem na celeridade da normalização no fornecimento dos medicamentos Frisium, Urbanil e Gardenal.
MOC/0177/2025
- Deputado Neodi Saretta
Manifestando ao Superintendente do DNIT, apelo para a realização de obras para o nivelamento do acostamento no quilômetro 453 da Rodovia BR-282, no Município de Ponte Serrada.
MOC/0178/2025
- Deputado Altair Silva
Manifestando ao Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, apelo para ser instalada uma antena transmissora de telefonia móvel no distrito de Vargem do Cedro, localizado no Município de São Martinho.
MOC/0179/2025
- Deputado Altair Silva
Manifestando ao Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, apelo para ser instalada uma antena transmissora de telefonia móvel no distrito de Nova Estrela, localizado no Município de Arabutã.
MOC/0180/2025
- Deputado Oscar Gutz
Manifestando ao Superintendente do DNIT, apelo para a realização da pintura de sinalização na Rodovia BR-282 entre os Municípios de Bom Retiro e Alfredo Wagner.
MOC/0181/2025
- Deputado Altair Silva
Manifestando ao Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, apelo para ser instalada uma antena transmissora de telefonia móvel no distrito de Santa Cruz do Pery, localizado no Município de Curitibanos.
MOC/0182/2025
- Deputado Jessé Lopes
Manifestando aos Policiais Militares Cabo Eduardo Luis André e Cabo Fernando Henrique Pavam, aplauso por ato de bravura.
MOC/0183/2025
- Deputado Maurício Eskudlark
Manifestando ao Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, apelo para suspender qualquer desconto dos aposentados, salvo autorização expressa e confirmada.
Solicitações » Comunicações
IND/0439/2025
- Deputada Janice Krasniak
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a implantação de trevo alemão na Rodovia Ângelo Dal Pont (SC-447), nas imediações da Madeireira Zuchinalli, localizada no Município de Criciúma.
IND/0440/2025
- Deputado Berlanda
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a criação de linhas de crédito, por meio da Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina e do Banco de Desenvolvimento Regional do Extremo Sul, ao setor de distribuição de veículos no Estado.
IND/0441/2025
- Deputado Berlanda
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo um estudo visando à redução de taxas estaduais às empresas que adotem veículos elétricos ou híbridos em suas frotas.
IND/0442/2025
- Deputada Janice Krasniak
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de recapeamento asfáltico, reforço da sinalização horizontal e vertical, e serviços de roçada nas margens da Rodovia Ângelo Dal Pont, no trecho compreendido entre os municípios de Morro Grande e Meleiro.
IND/0443/2025
- Deputado Lucas Neves
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a manutenção dos contratos dos Agentes Penitenciários e Sócio-Educativos Temporários vinculados à Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social.
IND/0444/2025
- Deputado Marcius Machado
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a contratação urgente de médicos veterinários do cadastro reserva, a fim de suprir a demanda de fiscalização sanitária de produtos de origem animal no Estado.
IND/0445/2025
- Deputado Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de revitalização asfáltica, drenagem, pintura, sinalização, ampliação de acostamento e terceira via, da Rodovia SC-160, que liga os Municípios de Saudades e Pinhalzinho.
IND/0446/2025
- Deputado Neodi Saretta
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a adoção de medidas administrativas, objetivando a contratação emergencial de leitos de UTI para a rede pública estadual.
IND/0447/2025
- Deputado Lunelli
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a implementação de uma segunda edição do Programa Estrada Boa, que visa a continuidade para a área da infraestrutura, de ações de revitalização e restauração das estradas estaduais e a realização de obras estruturantes junto a malha rodoviária estadual.
IND/0448/2025
- Deputado Sargento Lima
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a aquisição de 60 computadores para o laboratório de informática e o devido equipamento da quadra de esportes do CEDUP.
IND/0449/2025
- Deputado Sargento Lima
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o fornecimento e instalação de 10 aparelhos de ar-condicionado e a troca da instalação elétrica da EEB Hercílio Buch.
IND/0450/2025
- Deputado Sargento Lima
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção de rampa de acesso à escola para portadores de necessidades especiais na EEB Dr. Francisco Isabel.
IND/0451/2025
- Deputado Maurício Peixer
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher no Município de São Francisco do Sul.
IND/0452/2025
- Deputado Sargento Lima
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a troca da cobertura do telhado do refeitório, o fechamento total da quadra de esportes e a elaboração de novo projeto elétrico para a EEB Cristo Rei.
IND/0453/2025
- Deputado Sargento Lima
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a aquisição de 28 computadores para a sala de informática e a reforma e revitalização do refeitório da EEB Jovino Lima.
IND/0454/2025
- Deputado Sargento Lima
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de toldo para cobertura da passarela que dá acesso às salas de aula do CEJA - Mafra.
IND/0455/2025
- Deputado Mário Motta
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que sejam envidados esforços no sentido de promover a emissão do decreto regulamentador da Lei n.º 18.643/2023, que dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento nas unidades da rede pública estadual de ensino.
IND/0456/2025
- Deputado José Milton Scheffer
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de revitalização na Rodovia SC-449.
IND/0457/2025
- Deputado Marcos da Rosa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a pavimentação da Rodovia SC-464.
IND/0458/2025
- Deputado Berlanda
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que proceda à interlocução junto ao governo federal visando o financiamento e planejamento estratégico necessários para a reativação da linha férrea tronco sul.
IND/0459/2025
- Deputado Jair Miotto
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de câmaras de segurança pública e totens no Município de Irineópolis.
IND/0460/2025
- Deputado Jair Miotto
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o aumento do efetivo de Policiais Civis para o Município de Irineópolis.
IND/0461/2025
- Deputado Jair Miotto
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção de um viaduto ou rotatória no Município d Papanduva, que liga a Rodovia SC-577 à Rodovia BR-116.
IND/0462/2025
- Deputado Maurício Eskudlark
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a doação do imóvel onde se encontra a Sociedade Desportiva Caminhoneiros, para a Prefeitura do Município de Presidente Getúlio.
IND/0463/2025
- Deputado Fernando Krelling
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de uma faixa de pedestres elevada na Rodovia SC-355, km 37, no Município de Fraiburgo.
IND/0439/2025
- Deputada Janice Krasniak
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a implantação de trevo alemão na Rodovia Ângelo Dal Pont (SC-447), nas imediações da Madeireira Zuchinalli, localizada no Município de Criciúma.
IND/0440/2025
- Deputado Berlanda
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a criação de linhas de crédito, por meio da Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina e do Banco de Desenvolvimento Regional do Extremo Sul, ao setor de distribuição de veículos no Estado.
IND/0441/2025
- Deputado Berlanda
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo um estudo visando à redução de taxas estaduais às empresas que adotem veículos elétricos ou híbridos em suas frotas.
IND/0442/2025
- Deputada Janice Krasniak
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de recapeamento asfáltico, reforço da sinalização horizontal e vertical, e serviços de roçada nas margens da Rodovia Ângelo Dal Pont, no trecho compreendido entre os municípios de Morro Grande e Meleiro.
IND/0443/2025
- Deputado Lucas Neves
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a manutenção dos contratos dos Agentes Penitenciários e Sócio-Educativos Temporários vinculados à Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social.
IND/0444/2025
- Deputado Marcius Machado
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a contratação urgente de médicos veterinários do cadastro reserva, a fim de suprir a demanda de fiscalização sanitária de produtos de origem animal no Estado.
IND/0445/2025
- Deputado Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de revitalização asfáltica, drenagem, pintura, sinalização, ampliação de acostamento e terceira via, da Rodovia SC-160, que liga os Municípios de Saudades e Pinhalzinho.
IND/0446/2025
- Deputado Neodi Saretta
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a adoção de medidas administrativas, objetivando a contratação emergencial de leitos de UTI para a rede pública estadual.
IND/0447/2025
- Deputado Lunelli
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a implementação de uma segunda edição do Programa Estrada Boa, que visa a continuidade para a área da infraestrutura, de ações de revitalização e restauração das estradas estaduais e a realização de obras estruturantes junto a malha rodoviária estadual.
IND/0448/2025
- Deputado Sargento Lima
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a aquisição de 60 computadores para o laboratório de informática e o devido equipamento da quadra de esportes do CEDUP.
IND/0449/2025
- Deputado Sargento Lima
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o fornecimento e instalação de 10 aparelhos de ar-condicionado e a troca da instalação elétrica da EEB Hercílio Buch.
IND/0450/2025
- Deputado Sargento Lima
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção de rampa de acesso à escola para portadores de necessidades especiais na EEB Dr. Francisco Isabel.
IND/0451/2025
- Deputado Maurício Peixer
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher no Município de São Francisco do Sul.
IND/0452/2025
- Deputado Sargento Lima
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a troca da cobertura do telhado do refeitório, o fechamento total da quadra de esportes e a elaboração de novo projeto elétrico para a EEB Cristo Rei.
IND/0453/2025
- Deputado Sargento Lima
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a aquisição de 28 computadores para a sala de informática e a reforma e revitalização do refeitório da EEB Jovino Lima.
IND/0454/2025
- Deputado Sargento Lima
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de toldo para cobertura da passarela que dá acesso às salas de aula do CEJA - Mafra.
IND/0455/2025
- Deputado Mário Motta
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que sejam envidados esforços no sentido de promover a emissão do decreto regulamentador da Lei n.º 18.643/2023, que dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento nas unidades da rede pública estadual de ensino.
IND/0456/2025
- Deputado José Milton Scheffer
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de revitalização na Rodovia SC-449.
IND/0457/2025
- Deputado Marcos da Rosa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a pavimentação da Rodovia SC-464.
IND/0458/2025
- Deputado Berlanda
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que proceda à interlocução junto ao governo federal visando o financiamento e planejamento estratégico necessários para a reativação da linha férrea tronco sul.
IND/0459/2025
- Deputado Jair Miotto
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de câmaras de segurança pública e totens no Município de Irineópolis.
IND/0460/2025
- Deputado Jair Miotto
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o aumento do efetivo de Policiais Civis para o Município de Irineópolis.
IND/0461/2025
- Deputado Jair Miotto
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção de um viaduto ou rotatória no Município d Papanduva, que liga a Rodovia SC-577 à Rodovia BR-116.
IND/0462/2025
- Deputado Maurício Eskudlark
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a doação do imóvel onde se encontra a Sociedade Desportiva Caminhoneiros, para a Prefeitura do Município de Presidente Getúlio.
IND/0463/2025
- Deputado Fernando Krelling
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de uma faixa de pedestres elevada na Rodovia SC-355, km 37, no Município de Fraiburgo.