Declara de utilidade pública o Sindicato dos Produtores Rurais de Caçador e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 20/02/2024 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19129 de 19/12/2024 - DOE 19/12/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.420-A |
9ª Sessão Ordinária
Expediente
27/02/2024 às 14:00
13ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
14/05/2024 às 09:00
25ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
08/10/2024 às 10:00
10ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
23/10/2024 às 09:00
102ª Sessão Ordinária
Comunicado
12/11/2024 às 14:00
103ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
13/11/2024 às 14:00
105ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
26/11/2024 às 14:00