Declara de utilidade pública o Sindicato dos Produtores Rurais de Caçador e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 20/02/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputada Ana Campagnolo |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
20/02/2024
Gabinete Deputada Ana Campagnolo Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
21/02/2024
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
26/02/2024
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
27/02/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
29/02/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
04/03/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
04/03/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
04/03/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento à Comissão APROVADO
14/05/2024
Requerimento de diligência interna, apresentado pelo relator Dep. Fabiano da Luz, aprovado por unanimidade.
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
14/05/2024
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Requerimento de Diligência solicitado
14/05/2024
Coordenadoria das Comissões Gabinete Deputada Ana Campagnolo
Devolução de Processo para Setor Anterior
17/09/2024
Resposta à diligência
Gabinete Deputada Ana Campagnolo Coordenadoria das Comissões
Respondida a Diligência
17/09/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
09/10/2024
Relatório do Dep. Fabiano da Luz, favorável, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
09/10/2024
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
09/10/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
23/10/2024
Relatório do Dep. ALTAIR SILVA Aprovado por UNANIMIDADE.
Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Aguardando assinatura de setor designado
23/10/2024
Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
23/10/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
23/10/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
12/11/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
13/11/2024
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovado
15/11/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando Votação da Redação Final
21/11/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
26/11/2024
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
27/11/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
27/11/2024
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando Expedição do Autógrafo
27/11/2024
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
28/11/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
28/11/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente