Declara de utilidade pública o Sindicato dos Produtores Rurais de Caçador e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 20/02/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputada Ana Campagnolo |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
20/02/2024
Gabinete Deputada Ana Campagnolo Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
21/02/2024
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
26/02/2024
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
27/02/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
29/02/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
04/03/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
04/03/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
04/03/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento à Comissão APROVADO
14/05/2024
Requerimento de diligência interna, apresentado pelo relator Dep. Fabiano da Luz, aprovado por unanimidade.
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
14/05/2024
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Requerimento de Diligência solicitado
14/05/2024
Coordenadoria das Comissões Gabinete Deputada Ana Campagnolo