Declara de utilidade pública o Sindicato dos Produtores Rurais de Caçador e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 20/02/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputada Ana Campagnolo |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública Sindicato dos Produtores Rurais de Caçador
Projeto Original
20/02/2024
Declara de utilidade pública Sindicato dos Produtores Rurais de Caçador
ATA ELEIÇÃO DIRETORIA
Anexo
20/02/2024
CNPJ
Anexo
20/02/2024
DECLARAÇÃO NÃO OSCIP
Anexo
20/02/2024
DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
Anexo
20/02/2024
DECLARAÇÃO DE NÃO REMUNERAÇÃO DE DIRETORIA/CONSELHO
Anexo
20/02/2024
ESTATUTO
Anexo
20/02/2024
LEI MUNICIPAL
Anexo
20/02/2024
RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO
Anexo
20/02/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
21/02/2024
Diligência Interna
Requerimento
13/05/2024
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0050/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
14/05/2024