Declara de utilidade pública o Sindicato dos Produtores Rurais de Caçador e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 20/02/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputada Ana Campagnolo |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública Sindicato dos Produtores Rurais de Caçador
Projeto Original
20/02/2024
Declara de utilidade pública Sindicato dos Produtores Rurais de Caçador
ATA ELEIÇÃO DIRETORIA
Anexo
20/02/2024
CNPJ
Anexo
20/02/2024
DECLARAÇÃO NÃO OSCIP
Anexo
20/02/2024
DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
Anexo
20/02/2024
DECLARAÇÃO DE NÃO REMUNERAÇÃO DE DIRETORIA/CONSELHO
Anexo
20/02/2024
ESTATUTO
Anexo
20/02/2024
LEI MUNICIPAL
Anexo
20/02/2024
RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO
Anexo
20/02/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
21/02/2024
Diligência Interna
Requerimento
13/05/2024
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0050/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
14/05/2024
Relatório de Atividades
Outros
17/09/2024
Declaração não remuneração dos dirigentes
Outros
17/09/2024
Registro da Ata de eleição e posse da atual diretoria
Outros
17/09/2024
Declaração - Não OSCIP
Outros
17/09/2024
Certidão Inteiro Teor
Outros
17/09/2024
Aprovação
Relatório e voto
07/10/2024
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0050/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
09/10/2024
Relatório e voto - Aprovação
Relatório e voto
23/10/2024
Declara de utilidade pública o Sindicato dos Produtores Rurais de Caçador e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Con...
Folha de Votação
Folha de Votação
23/10/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
13/11/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 050/2024
Redação Final
18/11/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
26/11/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 050/2024
Autógrafo
27/11/2024
Ofício 1503/2024
Ofício
27/11/2024