Declara de utilidade pública o Instituto Educar e Preservar, de Itajaí e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 02/12/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19986 de 06/07/2026 - DOE 06/07/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.790 |
114ª Sessão Ordinária
Expediente
02/12/2025 às 14:00
3ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
03/03/2026 às 09:00
4ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
20/05/2026 às 11:00
64ª Sessão Ordinária
Comunicado
11/06/2026 às 09:00
65ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
16/06/2026 às 14:00
30ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
16/06/2026 às 15:37