Declara de utilidade pública o Instituto Educar e Preservar, de Itajaí e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 02/12/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
02/12/2025
Gabinete Deputado Junior Cardoso Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
02/12/2025
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
02/12/2025
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
02/12/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
04/12/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
05/12/2025
D.A. nº 8.944, de 04/12/25
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
05/12/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
05/12/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
04/03/2026
por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
04/03/2026
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
04/03/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
20/05/2026
por unanimidade
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Educação e Cultura
Aguardando assinatura de setor designado
20/05/2026
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
20/05/2026
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
20/05/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
15/06/2026
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
16/06/2026
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovado
16/06/2026
Segunda Secretaria Segunda Secretaria
Aguardando Votação da Redação Final
16/06/2026
Segunda Secretaria Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
16/06/2026
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
18/06/2026
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando Expedição do Autógrafo
18/06/2026
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
18/06/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
24/06/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente