Declara de utilidade pública o Instituto Educar e Preservar, de Itajaí e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 02/12/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública o Instituto Educar e Preservar, de Itajaí
Projeto Original
02/12/2025
Declara de utilidade pública o Instituto Educar e Preservar, de Itajaí e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos norma…
Ata de fundação
Anexo
02/12/2025
Ata de eleição
Anexo
02/12/2025
Certidão
Anexo
02/12/2025
CNPJ
Anexo
02/12/2025
Declaração OSCIP
Anexo
02/12/2025
Declaração de funcionamento
Anexo
02/12/2025
Estatuto
Anexo
02/12/2025
Relatório de atividades
Anexo
02/12/2025
Declaração de remuneração
Anexo
02/12/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
02/12/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0902/2025
Relatório e voto
03/03/2026
Declara de utilidade pública o Instituto Educar e Preservar, de Itajaí e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos norm…
Folha de Votação
Folha de Votação
04/03/2026