Sessões Plenárias
64ª Sessão Ordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 11/06/2026 às 09:00 |
| Situação | Realizada |
Expediente
Processos
Nenhum processo associado.
Documentos
OFÍCIO Nº 159980/2026/DG-COPAR/DG/DNIT SEDE
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT em resposta ao Ofício GPS/DL/0104/2026, que encaminhou a Moção de Apelo nº 0137/2026, por meio da qual foi solicitada a adoção de medidas de segurança viária na região do Complexo Viário do Badenfurt, na rodovia BR-470, compreendendo a instalação de placas de sinalização e de lombadas redutoras de velocidade, no Município de Blumenau/SC.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
28/05/2026
29/05/2026
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
Fabrício de Oliveira Galvão
Diretor-Geral do DNIT
Anexo
Ofício nº 0952/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0329/2026, de autoria da Deputada Ana Paula da Silva, encaminha o Ofício CGE nº 329/2026, da Controladoria-Geral do Estado, que remete documento contendo informações a respeito da revisão do Decreto nº 1.196/2017 para simplificar procedimentos, fortalecer as OSCs e aprimorar as parcerias com o Estado, conforme o MROSC.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
29/05/2026
01/06/2026
Secretaria de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 0954/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0375/2026, de autoria do Deputado Lucas Neves, encaminha o Ofício nº 0656/2026, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da realização de serviços de patrolamento e cascalhamento da SC-452, no trecho entre os Municípios de Abdon Batista e Anita Garibaldi.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
29/05/2026
01/06/2026
Secretaria de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 0955/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0401/2026, de autoria do Deputado Jessé Lopes, encaminha a manifestação da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, que remete documentos contendo informações a respeito da flexibilização da cláusula de barreira e a convocação dos candidatos aprovados, excedentes e remanescentes, dos concursos públicos regidos pelos Editais nº 01/2025 e 02/2025, para os cargos de Agente e Escrivão da Polícia Civil de Santa Catarina (PCSC).
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
29/05/2026
01/06/2026
Secretaria de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 0956/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta ao Requerimento nº 1262/2026, de autoria do Deputado Mauro de Nadal, encaminha o Ofício FESPORTE nº 737/GABP/2026 da Fundação Catarinense de Esporte (FESPORTE), que remete documento contendo informações a respeito do indeferimento da candidatura do cidadão Márcio Elísio ao cargo de representante dos atletas no Conselho Estadual de Esportes.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
29/05/2026
01/06/2026
Secretaria de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 0957/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0376/2026, de autoria do Deputado Lucas Neves, encaminha o Ofício/Gabs nº 0946/2026, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da realização de obras de melhorias no sistema de iluminação do ginásio da EEB Zulmira Auta da Silva, no Município de Lages.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
01/06/2026
01/06/2026
Secretaria de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 0917/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 1012/2025, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminha o Ofício nº 2229/2025/SES/GABS, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documento contendo informações a respeito da adoção de medidas administrativas, objetivando a inclusão do governo do Estado no custeio mensal das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
28/06/2026
01/06/2026
Secretaria de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 051/2026
Câmara Municipal de Schroeder encaminha Moção 05/2026, por meio da qual manifesta apoio à ampliação da convocação dos candidatos aprovados nos concursos públicos da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (PCSC), regidos pelos Editais nº 1/2025 e nº 2/2025.
Correspondências Diversas
25/05/2026
01/06/2026
Câmara Municipal de Schroeder - SC
Scheila Emilene Engelmann Ewald
Presidente da Câmara
Anexo
Ofício nº 041/2026
Câmara Municipal de Caibi encaminha a Moção nº 04/2026, por meio da qual manifesta apoio à ampliação da convocação de candidatos aprovados no concurso público da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (PCSC), referente aos Editais nº 1/2025 e nº 2/2025.
Correspondências Diversas
26/05/2026
27/05/2026
Câmara Municipal de Caibi - SC
Paulo Antonio Martins
Presidente da Câmara Municipal de Caibi
Anexo
REQUERIMENTO N° 37/2026
Da Câmara de Vereadores de Saudades, encaminhando moção, aprovada naquela casa legislativa, por meio da qual manifesta apoio à ampliação da convocação de candidatos aprovados no concurso público da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (PCSC) - Editais n° 1/2025 e n° 2/2025.
Correspondências Diversas - DL
22/05/2026
02/06/2026
Câmara de Vereadores de Saudades
Cleiton Rafael Knorst
Vereador
Anexo
OFÍCIO Nº 384/2026/SVSA/COEX/SVSA/MS
Do Ministério da Saúde - Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, encaminhando manifestação referente à Moção nº 0153/2026.
Correspondências Diversas - DL
08/06/2026
09/06/2026
Ministério da Saúde
Mariângela Batista Galvão Simão
Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente
Anexo
Moção N° 07/2026
Da Câmara de Vereadores de Agronômica, encaminhando moção, aprovada naquela casa legislativa, solicitando a realização de audiência pública na região do Alto Vale do Itajaí, com o objetivo de debater o fenômeno El Niño.
Correspondências Diversas - DL
08/06/2026
09/06/2026
Câmara de Vereadores de Agronômica
Edinaldo Fernandes
Presidente
Anexo